Política
Quem não regularizou o título de eleitor não poderá votar, afirma TRE
Segundo Tribunal Regional Eleitoral, cidadão que precisar do documento terá que emitir uma certidão circunstanciada
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Geral
TRE-ES alerta para mensagens falsas em nome do órgão
Quem receber um SMS em nome do TRE, não deve clicar nos links, pois seus dados podem ser utilizadas por criminosos para aplicar golpes
Geral
TRE de São Paulo decide atender eleitor só com agendamento na internet
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta sexta-feira, 13, a suspensão de todos os eventos previstos para o mês de março no âmbito da secretaria do Tribunal, como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). As informações foram divulgadas pelo TRE-SP. Estão mantidas as sessões de julgamento, com acesso ao Plenário […]
Política
Absolvido pelo TSE, Daniel Santana continua no cargo de prefeito de São Mateus
Mandato do prefeito foi cassado pelo TRE por abuso de poder econômico. Mas o TSE entendeu que não há provas suficientes e reverteu a decisão
Política
Promessas de campanha de candidatos vão ser fiscalizadas nas eleições do ano que vem
Ideia é incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de Aplicações a vinculação entre o que é prometido e o que é executado
Política
TRE de São Paulo julga improcedente ação contra João Doria por gastos com publicidade
Votaram contra o governador os desembargadores Afonso Celso e Nelson dos Santos, sendo que este último se manifestou a favor da cassação do mandato de Doria
Política
RJ: município de Silva Jardim terá nova eleição para prefeito em março de 2020
O prazo para apresentar o registro de candidatura é 31 de janeiro
Política
TRE de PE manda candidata do PSL devolver R$ 380 mil do fundo partidário
A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta quarta-feira, 27, as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas eleições de 2018, e determinou que ela devolva R$ 380 mil ao fundo partidário. O valor tem relação com os recursos públicos cuja utilização, […]
Política
TRE mantém cassação do governador de Sergipe
O MPE aponta uso da máquina do governo para promover a imagem da chapa, que só perderá o mandato caso a decisão seja mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
TRE cancela indiciamento de 'laranjas' em MG
A defesa das ex-candidatas alegou irregularidade da PF na condução do inquérito
Política
TRE-RS cassa presidente da Assembleia Legislativa
Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou, na segunda-feira, 21, o mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), por abuso de poder econômico na eleição de 2018, em que ele se reelegeu para o sexto mandato consecutivo de deputado estadual. É a primeira […]
Política
Justiça anula duas condenações do mensalão mineiro
Com a decisão, os processos da Justiça comum foram anulados e recomeçarão do início no TRE-MG
Política
Cassado pelo TRE-PR, relator da Lei do Abuso diz que 'não acredita' em retaliação
A Lei do Abuso provoca forte indignação na magistratura em todo o País e também entre promotores, procuradores e delegados de polícia
Política
Justiça Eleitoral manda investigar PSL do Rio por supostos 'laranjas'
Na denúncia, Gouvêa afirma que existem "indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", que trata de falsidade ideológica eleitoral e caixa 2
Política
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Conceição da Barra
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, que considerou que o prefeito Chicão obteve vantagem indevida nas últimas eleições