Política
Depois dos ataques desferidos por Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de suas ameaças à realização das eleições, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira, 14, em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente […]
Justiça
A Lei Complementar (LC) 101/2000, mais conhecida como lei de responsabilidade fiscal, estabelece normas de finanças públicas e nasceu com a previsão no Art. 9º, parágrafo terceiro, em síntese, no sentido de que na hipótese dos Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público, não cumprirem as metas fiscais, ficaria o “Poder Executivo autorizado a […]
Geral
Em ato programado para acontecer em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em apoio às pautas do governo Bolsonaro, uma multidão de manifestantes caminha em direção à Praça dos Três Poderes na manhã deste domingo (26), quando estão programados protestos em pelo menos 312 cidades brasileiras. Os manifestantes estão acompanhados de trios elétricos, identificados pelos […]
Política
De acordo com Temer, embora a segurança pública seja um tema de competência dos estados, será necessário que as autoridades dos Três Poderes juntem esforços para discuti-lo