Economia
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, João Batista Moreira, derrubou decisão judicial que havia favorecido o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, e validou os contratos de usinas termoelétricas compradas pela Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Em junho de 2024, a Âmbar comprou 13 usinas da Eletrobras […]
Política
A vaga é decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
A defesa da mulher de Cunha alegou que a multa deveria ser depositada somente quando a condenação transitasse em julgado
Política
Ao impor ao juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aposentadoria compulsória, por ataques ao sistema eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça reacendeu uma importante discussão que pode dar fim a uma antiga estratégia de caráter político-eleitoral adotada por magistrados, procuradores e outros servidores públicos que ocupam carreiras estratégicas com […]
Política
Ele é suspeito de repassar informações sobre a Operação Migrador, conduzida por ele na Delegacia de Polícia Federal de Marabá
Política
Os advogados de Wilson Quintella questionavam a autenticidade e a legitimidade de provas contra ele presentes nas investigações da Operação Lava Jato.
Política
A decisão mantém a medida que foi decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para garantir a persecução penal em processo na qual Quintella é réu na Lava Jato
Política
Presidente do tribunal disse que liminar interfere no exercício de competências constitucionalmente outorgadas aos Poderes Executivo e Legislativo
Geral
A liminar havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de São Vicente
Economia
Instituto também deverá adotar as providências necessárias para a conclusão, desde que cumpridas as exigências atribuídas aos segurado, da análise do requerimento de concessão do benefício dentro do prazo de 45 dias
Política
O desembargador Abel Braga esclareceu, ontem (23), que não cabe ao TRF2, mas sim à própria Assembleia, decretar a soltura dos deputados
Esportes
A intenção do consórcio e da Prefeitura do Rio de Janeiro é que o autódromo, orçado em R$ 700 milhões, seja construído na zona oeste em uma área de 200 hectares
Geral
A turma do TRF4 que avaliou o caso considerou o valor alto e fixou novo montante
Política
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgam nesta terça-feira, 14 pedido de liminar em favor do ex-presidente Michel Temer, preso preventivamente desde a última quinta-feira, 9, em São Paulo. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do STJ no YouTube. Temer é investigado no âmbito […]
Política
Temer foi preso pela primeira vez em março, durante a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investiga desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3
Política
O ex-presidente estava preso desde quinta-feira (9) na sede da PF, em São Paulo, mas defesa pediu mudança sob alegação de direito constitucional
Política
Temer está preso desde quinta-feira, 9, na sede da Polícia Federal
Política
O emedebista cumpre prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio.
Política
Habitualmente, autoridades com direito à Sala de Estado Maior são alojadas no Quartel do 2º Batalhão de Choque da PM, em São Paulo
Política
Ex-presidente está preso em uma sala improvisada no 9º andar do prédio-sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2)