Política
A Justiça manteve a decisão de que a policiais rodoviários federais não é permitido exercer atividades cumulativas. A deliberação foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou o pedido realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso (SINPRF/MT). De acordo com a Lei n. […]
Geral
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a um homem o direito de renovar os registros de suas três armas de fogo sem precisar comprovar a necessidade de possuí-las. O homem tem um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38. A decisão do Colegiado foi […]
Política
Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já foi assinado por 40 parlamentares […]
Política
Partido do presidente Lula quer, agora em 2023, a anulação do processo encerrado em 2016; justiça arquivou o caso das "Pedaladas Fiscais"
Política
Especialistas afirmam que o arquivamento da decisão não inocenta Dilma, visto que o mérito da ação não foi analisado
Política
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília manteve, por unanimidade, o arquivamento da ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que embasou o impeachment da petista. A decisão beneficia também outros envolvidos no esquema como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, […]
Trabalho
A primeira etapa do concurso consiste em uma prova objetiva seletiva que será aplicada nas cidades que compõem a 1ª Região
Geral
O Mais Médicos foi criado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para atender regiões carentes sem cobertura médica
Política
Após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que barrou a compra de 98 blindados ao custo de R$ 5 bilhões, o Exército circulou internamente nesta terça-feira, 6, um informe no qual afirma que a aquisição do ‘caça-tanques’ Centauro II visa atender ‘evidente necessidade de atualização tecnológica’ e garantir ‘indispensável segurança’ a soldados. A […]
Economia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso da Rumo que pretendia paralisar o processo de autorização de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo também manifestou interesse em construir. A companhia acionou a Justiça no início da semana passada, diante da previsão de que […]
Política
Em julgamento apertado, encerrado com placar de 8 votos a 7, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu nesta quinta-feira, 17, rejeitar a denúncia oferecida contra o procurador da República afastado Ângelo Goulart Villela. Ele havia sido acusado sob suspeita de aceitar promessas de propina para repassar informações […]
Geral
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Italo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei. Como […]
Geral
A corregedora regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em regime de plantão, desembargadora Ângela Catão, derrubou a liminar que determinava a volta da suspensão de atividades não essenciais no Distrito Federal a partir de amanhã, 1º. A decisão atendeu pedido do governo do DF, que, na última segunda-feira, 29, havia revogado as […]
Política
No ano passado, o tribunal tomou duas decisões que beneficiaram Lula. Agora, pode caber aos mesmos magistrados decidir sobre as ações do petista na Lava Jato - caso condenado, ele voltará a ser inelegível
Política
Para o desembargador, a Justiça "não pode ficar surda" aos impactos da apuração para a sociedade
Política
Mauro Marcondes, amigo do ex-presidente, foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão por compra de medidas provisórias, mas crime foi prescrito
Política
Por decisão da Quarta Turma, nesta quarta-feira, 2, Suelen Priscila de Oliveira poderá cumprir medidas alternativas à prisão
Política
Em março deste ano, o TRF-1 suspendeu a análise do material apreendido em endereços do advogado de Adélio Bispo, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argumentou ser ilegal investigar um advogado por sua atuação profissional
Política
A ação foi movida pelo advogado e vereador Douglas Henrique Valente (PTB), de Gurinhatã (MG)
Política
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reduziu as penas de Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Pimenta, réus confessos do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, no crime conhecido como “Chacina de Unaí”, em janeiro de 2004. Os desembargadores entenderam que a […]