Política
Por 2 votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação de 100 anos de prisão de Antério Mânica pelo assassinato de auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, no crime conhecido como “Chacina de Unaí”. Os desembargadores entenderam que a condenação não teve apoio em provas suficientes […]
Economia
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) comemorou a decisão do desembargador federal Kassio Marques, publicada na sexta-feira (31), que invalida a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do mês passado e, com ela, a suspensão do registro e comercialização de produtos com glifosato. A derrubada da liminar, diz a entidade, “assegura a produtores […]
Economia
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar que suspendia a partir desta segunda-feira, 3, o registro de produtos com ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, o que, na prática, tornaria inviável a comercialização desses agroquímicos menos de duas semanas antes do início do plantio da safra de soja 2018/19 em algumas […]
Economia
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, admitiu nesta sexta-feira, 24, que o recurso contra a decisão liminar que proíbe o registro de produtos à base de glifosato no Brasil segue em análise no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). Ele se desculpou pode ter informado, ontem à tarde, que tinha sido […]
Economia
O Itaú Unibanco Holding afirma que vai recorrer da decisão judicial, por meio de agravo, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, sobre decisão relacionada ao auto de infração instaurado pela Receita Federal de cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no âmbito da fusão de Itaú e Unibanco. […]
Geral
Os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmaram por unanimidade sentença que não reconheceu a advocacia como atividade de risco para fins de renovação de porte de arma de fogo. A decisão que negou pedido de um advogado foi unânime. As informações foram divulgadas pelo site jurídico Migalhas e […]
Economia
Segundo a AGU, a decisão viola o princípio da separação dos poderes ao usurpar competência do Congresso
Política
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello, concedeu nesta quinta-feira, 3, habeas corpus ao ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB), derrubando prisão preventiva contra o emedebista no âmbito da Operação Sépsis. No entanto, Alves, que estava preso desde julho de 2017, vai cumprir pena em […]
Geral
O CFM divulgou uma nota em seu site na qual afirma que a norma do Conselho Federal de Farmácia promoveu a invasão da área de atuação da medicina
Política
A redistribuição foi contestada pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira