Economia
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou por unanimidade uma decisão monocrática proferida ainda em abril que reabilitou o presidente do Conselho da Petrobras, Pietro Mendes, ao cargo. Apoiado em recurso aceito pelo desembargador federal e relator da ação, Marcelo Saraiva, Mendes já exercia normalmente o cargo. Agora, com agravo […]
Política
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), será julgado na próxima terça-feira, 9, por alegações de fraude nas eleições de 2018, que ele venceu. Ele prestará depoimento ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por tentar descredibilizar o sistema de votação eletrônico. A audiência é uma decorrência de uma ação aberta pelo movimento Livres, […]
Geral
A suspensão tem validade ou até que o Ministério Público Federal celebre o ANPP, ou até que a Procuradoria adite a denúncia
Política
O portal e os sistemas internos da Corte estão fora do ar e não há previsão para restabelecimento dos serviços
Política
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, suspendeu nesta sexta-feira, 17, todas as ações penais derivadas da Operação Lama Asfáltica contra o ex-deputado federal Edson Giroto. A decisão liminar é consequência da declaração de suspeição do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, para atuar […]
Política
Em maio de 2020, Secom publicou uma nota sobre a reunião entre Bolsonaro e o Major e o chamou 'herói do Brasil'
Política
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal, desembargadora federal Marisa Santos, suspenderam todos os prazos processuais judiciais e administrativos. A medida está prevista em portaria publicada nesta quinta-feira, 19, e valem a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril. […]
Economia
A entidade alegou que a coleta de amostras é feita de forma direcionada e que as quantidades coletadas podem resultar em desvio estatístico
Economia
Trabalhadores, aposentados e o meio jurídico aguardam, apenas, a batida de martelo do Supremo, que deverá julgar a matéria em breve
Geral
Com a decisão do TRF-3, segue em vigor a liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça Federal de São Paulo
Política
Em voto que considerou a proposição da ação em Campinas (SP) “manifestamente ilegal”, pois a 6.ª Vara Federal da cidade seria incompetente para julgar o caso, o desembargador federal Fábio Prieto de Souza critica a presença de integrantes do Ministério Público no Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, ou como integrantes de […]
Política
Uma das prioridades do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a liberação dos recursos pode chegar a R$ 332 milhões neste ano, ante cerca de R$ 3,6 milhões em 2018
Polícia
Em apenas sete meses, de maio a novembro de 2016, ele compartilhou 300 mil arquivos e transmitiu 1.441 arquivos de conteúdo pedófilo
Política
Além de José Eduardo Cardozo, o ex-presidente da Funai, Flávio Chiarelli, também foi acusado de improbidade
Economia
O desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), mandou soltar o presidente afastado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex de Oliva, detido no último dia 31 no âmbito da Operação Tritão por supostas fraudes em licitações do porto de Santos. O magistrado estabeleceu uma […]
Geral
Duas jovens de 19 anos de idade e uma menor de 15 foram contratadas – com intermediação de dois agenciadores brasileiros – para trabalhar como modelos na Índia – lá, no entanto, as promessas do contrato não foram cumpridas e, por isso, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) condenou os […]
Política
A 5ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF-3) negou ontem habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (MDB), que pediu a sua libertação. Puccinelli está preso há 46 dias, em Campo Grande. No julgamento do mérito da medida, o colegiado decidiu por maioria de votos […]
Geral
Os desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) confirmaram decisão liminar e indeferiram pedido de um cidadão português, que reside no Brasil há 10 anos, para participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de […]
Política
As novas regras permitem, ainda, a virtualização em qualquer fase do procedimento, informou a Assessoria de Comunicação Social da Corte
Política
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado é o responsável pela Lava Jato na primeira instância. De acordo com a denúncia, […]