Geral
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu absolver Michael Lenn Ceitlin, presidente da empresa gaúcha Mundial S/A, que havia sido condenado em primeira instância pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada (insider trading), previstos nos artigos 27-C e 27-D da Lei nº 6385/1976. O corretor Rafael Ferri, que […]
Política
Lulinha e a Gamecorp foram alvo de buscas e apreensões da Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato, desencadeada na terça-feira passada
Geral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou decisão que determinou que a União forneça gratuitamente o medicamento Nivolumab para o tratamento de um morador de Foz do Iguaçu (PR) com Linfoma de Hodgkin em estágio avançado. Em julgamento realizado no dia 3, e divulgado na sexta-feira, 13, a Turma Regional […]
Política
O caso ainda tramita em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, e não foi julgado
Política
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Cristiano Zanin foi ao Twitter dizer que a afirmação era incorreta e que a defesa de Lula comprovou que ele não era o proprietário do sítio de Atibaia
Política
Virou um personagem nacionalmente mais conhecido no começo de 2018 quando a 8.ª Turma, que integrava, passou a julgar as decisões de primeira instância da Operação Lava Jato
Política
Sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Geral
O salário-maternidade visa substituir a remuneração da segurada da Previdência Social em virtude de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de criança
Política
Em entrevista realizada por e-mail dois dias após a análise do caso de Lula, Gebran Neto rebateu acusações de que os julgamentos têm conotação política
Política
Ao negar o pedido de nulidade da sentença que condenou em primeira instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, Gebran Neto disse que "não comunga desse entendimento"
Política
A divergência entre Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento em que réus delatados e seus delatores devem apresentar as alegações finais em um processo dividiu juristas. Em outubro, o Supremo anulou uma condenação em primeira instância da Lava Jato porque os delatados não foram os últimos […]
Política
Em outubro, o Supremo entendeu, por 7 votos a 4, que réus delatados e réus delatores precisam ter prazos distintos para apresentar suas defesas no processo. Os ministros, porém, adiaram para 2020 a definição sobre em quais tipos de casos esse entendimento deve ser aplicado
Política
O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, contra o ex-presidente
Política
O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27
Política
Petistas ligados à área jurídica não se surpreenderam com a decisão
Política
Os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Operação Lava Jato – condenaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena do petista foi aumentada […]
Política
O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia
Política
O procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, afirmou em alegações iniciais que o “desequilíbrio político” causado pela corrupção atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o País chegar ao cúmulo de “dar atenção a terraplanistas” e “referenciar ditadores e figuras abjetas de torturados”. Gerum foi a primeira parte a se manifestar nesta […]
Política
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia e pela legalidade da sentença da primeira instância. Em voto com mais de […]
Política
O Tribunal, a segunda instância da Justiça Federal em Curitiba, julga nesta quarta-feira, 27, desde as 9h, a apelação da defesa do ex-presidente contra a decisão