Política
O julgamento chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
Economia
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4/Porto Alegre) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68 anos que, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ficou acamado e sem autonomia. A 5.ª Turma da Corte negou, por unanimidade, recurso do INSS que requeria o cancelamento do […]
Geral
A legislação sobre o plano de assistência a funcionários da União e sua família aplicada em 1984, quando a mulher se tornou pensionista, exigia apenas a condição de filha maior de 21 anos, solteira e não ocupante de cargo público
Política
O Tribunal da Lava Jato negou habeas corpus impetrado pelo empresário Wilson Quintella Filho, ex-presidente da Estre Ambiental, que buscava a declaração de incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba e o trancamento da ação penal nº 5009558-44.2019.4.04.7000 em que ele é réu. Por unanimidade, os magistrados da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Política
As informações foram divulgadas pelo TRF-4 - Nº 5038824-27.2019.4.04.0000/TRF
Política
O entendimento do Supremo abre caminho para anulações de sentenças da operação que desmontou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente […]
Política
A defesa alegava que o julgamento não poderia ser fracionado, com análise da preliminar separadamente da do mérito da apelação criminal
Política
As informações foram divulgadas pelo TRF-4, Tribunal de apelação da Lava Jato
Política
Em parecer apresentado na noite de quarta-feira, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que o mesmo volte à fase de alegações finais
Política
Caso o TRF-4 entenda que a ação do sítio teve o mesmo andamento da de Bendine, a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais
Política
Segundo a acusação teriam sido pagas vantagens indevidas no total de US$ 2.107.085,54 em troca da contratação de empresa fornecedora de asfalto à Petrobras
Política
André Vargas teve a pena mantida em 6 anos de reclusão
Política
O tribunal, no entanto, afirmou que a Lei da Anistia impede a punibilidade dos envolvidos