Política
Victor Laus assume presidência do 'Tribunal da Lava Jato'
Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A posse ocorrerá no Plenário do TRF-4, que ficou conhecido como o "Tribunal da Lava Jato"
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TRF-4 nega recurso e mantém Odebrecht fora de ação de improbidade
A decisão unânime da 3.ª Turma foi dada em julgamento realizado no dia 4 e divulgada nesta segunda-feira (17)
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Dirceu vai se entregar à PF em Curitiba, e não em Brasília, dizem fontes
A avaliação no entorno de Dirceu é a de que as condições de carceragem em Curitiba são melhores e mais seguras que as de Brasília
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Dirceu tem até 16h desta sexta para se apresentar à PF no Paraná
Dirceu já é condenado em uma primeira ação da Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa
Política
Bumlai é encaminhado para a prisão da Lava Jato
A 4.ª Seção da Corte manteve as condenações de Vaccari e Bumlai, determinando a execução provisória das penas a eles impostas, e manteve suspensa a ação contra 'Fernando Baiano'
Política
Tribunal da Lava Jato mantém condenação de mulher de Eduardo Cunha por evasão de divisas
Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, acusada de manter em conta na Suíça parte de propina recebida pelo ex-marido em contrato da Petrobrás para exploração do campo de Benin, na África, pegou dois anos e seis meses de prisão com direito a regime inicial aberto
Política
Advogado diz que Dirceu vai se entregar
O ex-ministro José Dirceu (PT) vai se entregar à Justiça, afirma seu advogado, Roberto Podval. Nesta quinta-feira, 16, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o derradeiro recurso do petista, no âmbito de processo em que foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão, e determinou “a imediata expedição de ofício ao […]
Política
Tribunal nega recurso de Dirceu, que pode voltar a ser preso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o derradeiro recurso do ex-ministro José Dirceu, no âmbito de processo em que foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão, e determinou “a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena”. Com a decisão, o petista […]
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Tribunal da Lava Jato autoriza Argôlo a parcelar dívida de R$ 1,9 mi
Ele foi condenado em dezembro de 2016 na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 8 meses de reclusão
Política
Em liminar, desembargador Rogerio Favreto afasta Marun do Conselho de Itaipu
Por decisão liminar do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-ministro Carlos Marun foi afastado nesta segunda-feira, 25, do Conselho da Itaipu Binacional. A decisão foi baseada na Lei das Estatais, de 2016, que determina que ministros de Estado não podem participar de conselhos de administração em estatais. Itaipu […]
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Procuradora se manifesta ao TRF-4 contra a ida de Lula ao velório do irmão Vavá
O pedido da defesa de Lula ao TRF-4 foi feito ainda antes de a juíza recusar a solicitação do petista
Política
Defesa de Lula entra com pedido no TRF-4 para petista ir a velório de irmão
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira, 29, com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que o petista possa deixar a prisão para ir ao velório do seu irmão, Genival Inácio da Silva, que morreu nesta terça-feira, 29. O sepultamento […]
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TRF-4 nega por unanimidade novo interrogatório a Lula sobre apartamento e Instituto
O seguimento do habeas corpus, anteriormente barrado por ato monocrático, agora sobre derrota unânime em decisão colegiada
Política
Tribunal mantém ação contra Delúbio Soares na Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que requeria que fosse reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ação criminal que apura empréstimo do Banco Schahin para […]
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Palocci pediu garantia de proteção para ele e família em acordo com PF
O delator Antonio Palocci passa a primeira noite em casa depois de dois anos e três meses de prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. Uma das cláusulas do contrato de delação premiada, homologado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), que garantiu o direito de passar para o regime […]
Política
Palocci deixa a prisão para cumprir pena em casa
O ex-ministro Antônio Palocci Filho deixou na tarde desta quinta-feira, 29, a prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Fazenda e ex-ministro da Casa Civil dos governos petistas, que citou Lula e Dilma Rousseff em sua delação premiada, passará na sede da Justiça Federal para […]
Política
TRF-4 mantém oito anos e dez meses de prisão para Dirceu em processo da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou na tarde desta quarta-feira, 28, o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito […]
Política
Tribunal da Lava Jato reduz pena e concede prisão domiciliar a Palocci
Após dois anos e três meses de prisão, Antônio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e sob monitorado de uma tornozeleira eletrônica, mas longe das grades da Operação Lava Jato, em Curitiba. A 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou nesta quarta-feira, 28, o recurso […]
Política
Tribunal da Lava Jato forma maioria por domiciliar para Palocci
Dois desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela redução da pena e pela concessão de benefícios decorrentes da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) que poderá progredir para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Durante a sessão, o desembargador […]
Política
TRF-4 decide nesta quarta se Palocci volta para casa após delação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga na tarde desta quarta-feira, 28, pedido de revisão da pena do ex-ministro Antonio Palocci, que pode resultar na concessão do benefício para que ele passe a cumprir pena em prisão domiciliar, em regime semiaberto sob monitoramento. O relator da Lava Jato, desembargador João […]