Política
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou liminarmente um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia um novo interrogatório na ação penal sobre o terreno do Instituto que leva seu nome. A juíza Gabriela Hardt, que herdou os […]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto. Durante plantão em julho passado, o magistrado, que foi filiado ao PT por mais de 20 anos, mandou soltar, em […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os agravos regimentais da defesa do petista questionavam o indeferimento liminar de habeas corpus pelo relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, requerendo que os pedidos fossem analisados pela 8ª Turma. As […]
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Juíza federal substituta, Gabriela Hardt já atuou na Lava Jato e deve interrogar o ex-presidente Lula no dia 14 de novembro
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O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira, 24, pela progressão da pena do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta […]
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O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), negou nesta segunda-feira, 22, pedido da defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, de adiar o julgamento da apelação no processo em que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil-Governos Lula e Dilma) foi condenado. O […]
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O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu que o processo da Operação Integração – fase 48 da Lava Jato -, é mesmo de competência da 23.ª Vara Criminal Federal de Curitiba. A decisão, tomada na sessão de quarta-feira passada, dia 17, rejeita Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Federal e mantém entendimento […]
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O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) indeferiu liminarmente nesta quinta-feira, 18, a concessão de um habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-governador do Paraná Carlos Alberto Richa (PSDB) e do seu irmão, ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Estado José Richa Filho, respectivamente conhecidos como Beto e Pepe Richa. O habeas, ajuizado […]
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Por benefícios, como diminuição de pena, Palocci incriminou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, com quem ele trabalhou no governo e em campanhas eleitorais
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O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou conhecimento da ordem de um Habeas Corpus (HC) impetrado no dia 8 de julho em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava dar a liberdade e suspender a execução provisória da pena a que o petista foi condenado na ação penal da Operação […]
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O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou provimento nesta quarta-feira, 26, a um recurso criminal em sentido estrito interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava reverter uma decisão que rejeitou um pedido de sua defesa para obter uma declaração de falsidade de documentos apresentados pelo empresário Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente […]
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Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região encurtaram punição de 11 anos e três meses de reclusão para 8 anos e 10 meses em processo sobre supostas propinas de empresas fornecedoras de tubos da Petrobrás
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O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) indeferiu liminarmente na tarde desta quinta, 6, mandado de segurança impetrado pela senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para atuar como advogada do ex-presidente Lula em processo que tramita na Justiça Eleitoral. Gleisi recorreu ao TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, nesta quarta-feira, 5, após ter […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira, 9, o recurso de embargos declaratórios do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho. Os embargos haviam sido interpostos contra a decisão do tribunal de manter a condenação do político por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no […]
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O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou em suas redes sociais uma carta na qual lamenta seu não comparecimento ao debate desta quinta-feira, 9, na TV Bandeirantes – o primeiro da campanha eleitoral nas eleições 2018. No texto, que foi divulgado nas redes sociais do petista, Lula, condenado […]
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Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá (SP)
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Os advogados da campanha petista entraram nesta quarta-feira, 8, com um recurso contra a decisão da juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), que negou o pedido para que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participe do debate eleitoral desta quinta-feira, na TV Bandeirantes. No mandado de segurança, […]
Geral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que os colégios filiados ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE/SC) garantam o reconhecimento e a adoção do nome social no ambiente escolar para os alunos cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero. Nome social é o nome pelo […]
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O magistrado da Operação Lava Jato se referiu ao episódio em que o desembargador Rogério Favreto, no dia 8 de julho, mandou soltar duas vezes o ex-presidente Lula
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O Ministério Público Federal requereu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que conceda um habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O tucano solicitou à Corte federal – a mesma que julga ações da Operação Lava Jato – o trancamento da ação penal da qual é réu por suposto uso ilegal […]