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Procuradora se manifesta ao TRF-4 contra a ida de Lula ao velório do irmão Vavá
O pedido da defesa de Lula ao TRF-4 foi feito ainda antes de a juíza recusar a solicitação do petista
Tag TRF-4
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Defesa de Lula entra com pedido no TRF-4 para petista ir a velório de irmão
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira, 29, com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que o petista possa deixar a prisão para ir ao velório do seu irmão, Genival Inácio da Silva, que morreu nesta terça-feira, 29. O sepultamento […]
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TRF-4 nega por unanimidade novo interrogatório a Lula sobre apartamento e Instituto
O seguimento do habeas corpus, anteriormente barrado por ato monocrático, agora sobre derrota unânime em decisão colegiada
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Tribunal mantém ação contra Delúbio Soares na Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que requeria que fosse reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ação criminal que apura empréstimo do Banco Schahin para […]
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Palocci pediu garantia de proteção para ele e família em acordo com PF
O delator Antonio Palocci passa a primeira noite em casa depois de dois anos e três meses de prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. Uma das cláusulas do contrato de delação premiada, homologado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), que garantiu o direito de passar para o regime […]
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Palocci deixa a prisão para cumprir pena em casa
O ex-ministro Antônio Palocci Filho deixou na tarde desta quinta-feira, 29, a prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. O ex-ministro da Fazenda e ex-ministro da Casa Civil dos governos petistas, que citou Lula e Dilma Rousseff em sua delação premiada, passará na sede da Justiça Federal para […]
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TRF-4 mantém oito anos e dez meses de prisão para Dirceu em processo da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou na tarde desta quarta-feira, 28, o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito […]
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Tribunal da Lava Jato reduz pena e concede prisão domiciliar a Palocci
Após dois anos e três meses de prisão, Antônio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e sob monitorado de uma tornozeleira eletrônica, mas longe das grades da Operação Lava Jato, em Curitiba. A 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou nesta quarta-feira, 28, o recurso […]
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Tribunal da Lava Jato forma maioria por domiciliar para Palocci
Dois desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela redução da pena e pela concessão de benefícios decorrentes da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) que poderá progredir para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Durante a sessão, o desembargador […]
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TRF-4 decide nesta quarta se Palocci volta para casa após delação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga na tarde desta quarta-feira, 28, pedido de revisão da pena do ex-ministro Antonio Palocci, que pode resultar na concessão do benefício para que ele passe a cumprir pena em prisão domiciliar, em regime semiaberto sob monitoramento. O relator da Lava Jato, desembargador João […]
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Desembargador também nega outro interrogatório a Lula na ação do terreno
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou liminarmente um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia um novo interrogatório na ação penal sobre o terreno do Instituto que leva seu nome. A juíza Gabriela Hardt, que herdou os […]
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CNJ pede ao TRF-4 processo contra Favreto
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto. Durante plantão em julho passado, o magistrado, que foi filiado ao PT por mais de 20 anos, mandou soltar, em […]
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Tribunal da Lava Jato nega a Lula suspender ação sobre terreno
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os agravos regimentais da defesa do petista questionavam o indeferimento liminar de habeas corpus pelo relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, requerendo que os pedidos fossem analisados pela 8ª Turma. As […]
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Sai Moro, entra Gabriela Hardt
Juíza federal substituta, Gabriela Hardt já atuou na Lava Jato e deve interrogar o ex-presidente Lula no dia 14 de novembro
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Relator vota por mandar Palocci para semiaberto domiciliar com tornozeleira
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira, 24, pela progressão da pena do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta […]