Política
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa ao juízo de segundo grau do processo de um publicitário que reivindica R$ 400 mil por serviços de marketing eleitoral prestados a Sônia Cordeiro de Souza, a Professora Sônia (PT),que se elegeu à Prefeitura de Jaru em 2012. Por unanimidade, a Turma entendeu que […]
Política
Segundo o relator, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior
Geral
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deram provimento à apelação de um cliente da Caixa Econômica Federal contra sentença da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido para que fosse liquidado o débito do imóvel por meio de seguro, com […]
Política
O julgamento dos embargos de declaração ocorre em meio à proibição de que se cumpra uma eventual ordem de prisão contra Lula até 4 de abril.
Política
O ex-presidente é réu na capital paranaense em outras duas ações penais abertas por Moto
Política
Marinho afirmou na entrevista que além de político é bacharel em Direito
Política
Condenação de nove anos e meio do juiz Sérgio Moro pode ser mantida, o que aumenta chances de o ex-presidente ser preso
Política
A cavalaria fardada segue em direção a outros quatro homens da Brigada Militar
Política
A senadora não descartou a possibilidade de haver 'infiltrados' nas manifestações
Política
Thompson Flores compara a decisão de Moro com a do caso Herzog: ‘É tecnicamente irrepreensível’
Política
Os desembargadores Paulo Espírito Santo e Abel Gomes votaram contra a soltura do fundador do grupo X durante o julgamento do mérito, enquanto o desembargador Ivan Athié foi favorável
Política
O TRF destacou em nota que a prisão de Eike Batista foi decretada "por haver indícios de que ele teria tentado obstruir as investigações do caso, conforme declaração de outros acusados
Política
A decisão é do desembargador Nino Toldo. O Museu do Trabalhador foi criado para homenagear o movimento sindical do ABC paulista, berço político do ex-presidente
Economia
O procurador regional da República Paulo Bérenge, apesar de concordar com as operações do complexo portuário, defende uma série de exigências para a Vale
Política
Para o vice-presidente do tribunal, decisão não cabe a um juiz de primeira instância, uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo STF"