Seleção
TRF4 publica edital para concurso com salários até R$ 14,8 mil
Seleção formará cadastro reserva para técnicos e analistas judiciários. Veja prazo de inscrições, salários e data das provas
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Política
Procurador defende revogação de afastamento de Gabriela Hardt e de juízes da Lava Jato
O subprocurador-geral da República José Araújo Sá defendeu nesta terça, 16, a revogação dos afastamentos da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba – e de três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson […]
Política
Afastamento de juiz só deve ocorrer em 'situações graves', protesta AMB em apoio à juíza Hardt
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça, 16, à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decretou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt de suas funções. Gabriela foi substituta do ex-juiz Sérgio Moro na 13.ª […]
Política
Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação
A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz […]
Geral
TRF4 nega pedido do Ibama e mantém guarda do macaco-prego Koba com tutora
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, negou um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e decidiu manter a guarda do macaco-prego Koba com a tutora. A decisão é provisória e vale até uma análise definitiva do caso. Os desembargadores da 12ª […]
Política
TRF-2 derruba decisão que impedia eleição antecipada da Mesa Diretora da Ales
Determinação torna sem efeito a liminar expedida pela 3ª Vara Federal Cível de Vitória, em dezembro do ano passado, que impedia a realização do pleito
Política
TRF-4 nega recurso da Petrobras e mantém Odebrecht fora de ação da Lava Jato
No recurso, a estatal buscava o prosseguimento dos réus na ação cível e a manutenção do bloqueio de bens dos executivos
Geral
Tribunal proíbe penhora de carro de professor idoso cardíaco
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) concedeu uma liminar em favor de um idoso de 76 anos determinando a impenhorabilidade de seu carro, tendo em vista que o veículo é usado para o seu tratamento médico. A liminar foi dada pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, fundamentada no princípio da razoabilidade e […]
Política
Ministra Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Na decisão, ela também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância
Política
TRF4 mantém soltura de filho do ex-ministro Edison Lobão
Márcio Lobão deixou a prisão em setembro
Política
Tribunal em Curitiba nega recurso e mantém bloqueio de bens da ex-esposa de Lula
Automóveis, ativos financeiros, imóveis e terreno estão entre os bloqueios
Política
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas
Política
Desembargador autoriza Gleisi Hoffmann a atuar como advogada de Lula
O desembargador salientou que a autora deverá cumprir o regramento de visitação estipulado pela Superintendência da Polícia Federal de Curitiba
Política
Tribunal da Lava Jato diminui pena de Aldemir Bendine
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu nesta quarta-feira, 19, a pena do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Condenado na Operação Lava Jato, em 1ª instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Bendine teve a pena de 11 anos de reclusão revisada para 7 […]
Política
Tribunal da Lava Jato decide que visitas a Lula não precisam mais ser agendadas
O petista ocupa "sala especial" na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sergio Moro