Política
Senado analisa projeto que permite uso de trajes religiosos nos tribunais
A proposta está em Comissão na Casa e também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes
Tag tribunais
Tecnologia
Inteligência Artificial nos Tribunais: o equilíbrio entre inovação e ética
A Inteligência Artificial (IA) está se tornando cada vez mais presente no dia a dia do mundo jurídico, trazendo soluções que prometem tornar a análise de processos mais rápida e precisa, além de auxiliar nas decisões judiciais. Recentemente, juízes de países de língua portuguesa, como Brasil, Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde, participaram de um […]
Esportes
Jogador processa clube após participar de festas com bebidas e sexo
O lateral Benjamin Mendy pede indenização milionária ao Manchester City por ter sido punido pelo clube por causa de participação em festas e acusações de estupro
Política
Custo de implementação do juiz de garantias é incerto e preocupa tribunais
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou nesta quinta-feira, 24, a decisão que valida a criação do juiz de garantias. O modelo divide a condução da ação penal entre dois magistrados e deverá ser adotado em todo o país em até dois anos. Enquanto os tribunais dizem ter dificuldades orçamentárias e estruturais para cumprir a lei, […]
Política
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração
Política
Penduricalho beneficia até desembargador que nem recebeu processo
O penduricalho que pode assegurar um adicional de até R$ 11 mil nos salários de procuradores e promotores também tem turbinado remunerações de juízes em todo o País. No caso dos magistrados, o benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo original de recompensar quem acumula temporariamente a atuação em mais […]
Política
Congresso promulga emenda que eleva idade para indicação de ministros no STF e tribunais
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou […]
Política
Senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos
Em 2015, o Congresso aumentou o limite de idade para aposentadoria dos ministros, de 70 para 75 anos, por meio da medida que ficou conhecida como PEC da Bengala
Política
Pesquisa vê aumento de mulheres nas cortes, mas ressalta 'abismo' com relação a homens
Uma pesquisa realizada com base em informações sobre 52 tribunais constitucionais das democracias americanas e europeias nos últimos 21 anos observou um “aumento gradual” da participação de mulheres nas cortes, mas destacou o “abismo” com relação ao número de homens que também ingressaram nos tribunais “ano a ano”. Os detalhes da pesquisa, coordenada por pesquisadores […]
Política
Tribunais criam indenização a juízes por aposentadoria
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou, em quatro meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos, idade máxima prevista para o exercício do serviço público. A exemplo do que ocorre no Tocantins, pelo menos outros dois tribunais, […]
Política
Tribunais utilizam resolução para criar a polícia judicial
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu espaço para o nascimento de um novo tipo de polícia no País: a Polícia Judicial. Essa polícia poderá, em casos de crimes ocorridos no interior de tribunais, instaurar “procedimentos preliminares apuratórios” e até mesmo realizar diligências. Levantamento do Estadão mostra que o Tribunal Regional Federal da […]
Geral
Fora do governo, Trump enfrentará os tribunais sem a imunidade do cargo
Os problemas legais alimentam as notícias de que o presidente estuda formas de conceder perdão presidencial a seus aliados e a ele mesmo antes de 20 de janeiro
Justiça
QUAL É O ÍNDICE DE CORREÇÃO E TAXA DE JUROS QUE OS TRIBUNAIS DEVEM ADOTAR?
No decorrer da semana passada o Superior Tribunal de Justiça pautou julgamento de ação que tem por objeto, dentre outros aspectos, a discussão da forma de correção nos casos de condenações civis provenientes de relações extracontratuais, comumente conhecidas como ações de indenizações por danos extracontratuais. O Recurso Especial nº 1081149/RS, que tem como relator o […]
Política
Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho
Na ação, as entidades de juízes argumentam que o benefício já vale para outras carreiras jurídicas e que os tribunais vêm descumprindo o próprio CNJ
Política
Fux consulta CNJ sobre horários dos tribunais em todo o País
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Associação dos Magistrados Brasileiros contesta a Resolução 130/2011 do CNJ, que prevê horário de funcionamento uniforme de oito horas para o Poder Judiciário
Política
Decisão de Toffoli vai causar'enxurrada de ações' nos tribunais
A avaliação é do criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil
Política
A 'santa semana' dos tribunais
O Supremo Tribunal Federal viveu nos últimos dias um dos momentos mais conturbados da gestão do presidente Dias Toffoli em meio às controvérsias com as investigações sobre ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e familiares. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes ignorava o pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar […]
Política
Tribunais devem submeter projetos de criação de cargos ao CNJ, diz corregedor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação que exige que todos os tribunais do País apresentem com antecedência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) projetos de criação de cargos, seja de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão ou funções comissionadas. O objetivo é que o CNJ emita um parecer para […]
Política
Mobilização de juízes afeta parte dos tribunais do País
A mobilização convocada por magistrados federais e do trabalho não paralisou o funcionamento dos tribunais do País nesta quinta-feira, 15. Além de não contar com a participação dos juízes de tribunais estaduais, a mobilização não afetou nenhum dos cinco Tribunais Regionais Federais – órgãos de segunda instância da Justiça Federal. Em São Paulo, a Justiça […]
Política
Núcleo anticorrupção pede critérios éticos na composição de Tribunais de Contas
Os Tribunais de Contas de Mato Grosso e do Rio, por exemplo, praticamente sofreram uma intervenção judicial