Política
Decisão de Toffoli vai causar'enxurrada de ações' nos tribunais
A avaliação é do criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil
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Política
A 'santa semana' dos tribunais
O Supremo Tribunal Federal viveu nos últimos dias um dos momentos mais conturbados da gestão do presidente Dias Toffoli em meio às controvérsias com as investigações sobre ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e familiares. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes ignorava o pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar […]
Política
Tribunais devem submeter projetos de criação de cargos ao CNJ, diz corregedor
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação que exige que todos os tribunais do País apresentem com antecedência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) projetos de criação de cargos, seja de juízes, desembargadores e servidores, cargos em comissão ou funções comissionadas. O objetivo é que o CNJ emita um parecer para […]
Política
Mobilização de juízes afeta parte dos tribunais do País
A mobilização convocada por magistrados federais e do trabalho não paralisou o funcionamento dos tribunais do País nesta quinta-feira, 15. Além de não contar com a participação dos juízes de tribunais estaduais, a mobilização não afetou nenhum dos cinco Tribunais Regionais Federais – órgãos de segunda instância da Justiça Federal. Em São Paulo, a Justiça […]
Política
Núcleo anticorrupção pede critérios éticos na composição de Tribunais de Contas
Os Tribunais de Contas de Mato Grosso e do Rio, por exemplo, praticamente sofreram uma intervenção judicial
Política
Contas bloqueadas pela Suíça são de filhos de Edison Lobão
Agora, elas estão sendo investigadas diante da suspeita de que tenham sido usadas para receber dinheiro de propina no setor elétrico, em especial no que se refere à usina de Belo Monte
Política
Líder do PT no Senado confirma que bancada quer derrubada de alguns vetos
A chamada PEC da Bengala estendia para todo o funcionalismo público o limite de aposentadoria compulsória. Anteriormente, a vigência se restringia a ministros dos tribunais superiores e TCU
Política
Tribunais reagem a lei sobre depósitos
A proposta foi aprovada no plenário da Câmara na noite de terça-feira, 30, na forma de emenda ao projeto de lei que altera o indexador das dívidas dos Estados e municípios com a União