Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Cesar Filomeno Fontes e do servidor Luiz Carlos Wisintainer por falsidade ideológica. Em agosto do ano passado, eles se tornaram réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob acusação de emissão de certidões falsas para […]
Geral
A ação é realizada por 303 agentes da fiscalização da Corte de Contas paulista
Economia
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informa que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná concedeu medida cautelar pedida pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do mesmo órgão, para suspender a implementação pela empresa do reajuste tarifário anual de 2019, de 12,12944%, a ser aplicado nas contas de água e esgoto. “A companhia […]
Política
A Corte pagou R$ 42.597,30, em janeiro, ao corregedor-geral Ronaldo Chadid sob a rubrica "outros pagamentos". Em fevereiro, o conselheiro empossado em 2012 recebeu R$ 147.802,04, o maior valor no período
Política
A remuneração bruta do Tribunal varia mês a mês e pode ser composta por eventuais auxílios, abono permanência, indenizações, 1/3 de férias e 13º salário
Política
Foi o próprio conselheiro afastado que solicitou a aposentadoria, nove dias atrás. Mesmo afastado, ele continuou recebendo os salários de conselheiro, hoje em R$ 34,5 mil
Geral
Uma semana depois do estouro da barragem de Brumadinho (MG), que chocou o mundo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ligou o sinal de alerta e determinou à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que encaminhe informações sobre suas atividades de fiscalização – e um diagnóstico de todas as barragens paulistas, principalmente […]
Política
A Assembleia Legislativa tem prazo de 10 dias para cumprir a medida cautelar
Economia
O desenquadramento dos gastos do governo federal ao teto é causado pelas contas de alguns poderes e órgãos que também estão fora dos limites individualizados
Política
Auditoria do TCU apontou, preliminarmente, que houve contratação fraudulenta e superfaturamento, causando danos ao erário público estimados em cerca de R$ 525 milhões
Geral
Mais de 30 arquivos de dados foram disponibilizados nas duas ferramentas ampliando o acesso aos atos administrativos da Corte e às atividades voltadas para o controle externo
Política
José Antonio Pimentel foi afastado após denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva, participação criminosa e lavagem de dinheiro
Geral
Na semana passada, o Ministério Público de Contas entrou com uma ação no Tribunal de Contas pedindo a suspensão do reajuste e solicitando o retorno das tarifas anteriores
Geral
Orgão aponta a existência de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo da capital e solicita o retorno dos valores anteriores ao reajuste
Política
"Cuíca" e mais dois foram condenados na decisão tomada por maioria de votos dos conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)