Política
Prestes a se aposentar, desembargador Sérgio Bizzotto se despede do TJES
O magistrado, que presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2014/2015, foi homenageado em uma sessão híbrida do Tribunal Pleno nesta quinta-feira
Tag tribunal de justiça
Geral
Justiça suspende decreto que flexibilizava funcionamento do comércio em Guarapari
O TJES atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Espírito Santo e pelo governo do Estado
Geral
TJ proíbe ONG de religiosas feministas e pró-aborto de usar 'católicas' no nome
Em seu voto, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do processo, determinou que o nome seja substituído livremente desde que "não viole direitos de terceiros e guarde coerência e compatibilidade com sua atuação"
Polícia
Homem que estuprou e matou universitária de 19 anos é condenado a 40 anos de prisão
Marianna Bazza foi morta após receber a ajuda de Rodrigo Pereira Alves para trocar o pneu de seu carro, em setembro do ano passado
Geral
CNJ abre processo e afasta do cargo desembargador que humilhou guarda
No mês passado, o desembargador do TJ de São Paulo foi flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos
Política
Tribunal de Justiça suspende auxílio emergencial da Serra
Em votação da liminar pedida pela Prefeitura da Serra, desembargadores consideraram benefício de R$ 500 aprovado pela Câmara inconstitucional
Geral
Ministério Público e Tribunal de Justiça do ES anunciam retomada gradual de atividades presenciais
Os órgãos definiram medidas de segurança para evitar a transmissão do coronavírus entre servidores e população que busca atendimento nestes locais
Política
TJ-ES suspende lei que obriga identificação de veículos oficiais
Desembargadores decidiram que legislação aprovada este ano fica suspensa até julgamento sobre possível inconstitucionalidade da matéria
Política
OAB entra com ação no CNJ pedindo a suspensão da integração de comarcas no ES
Ordem afirma que o TJES, "de forma açodada, 'extinguiu' 27 comarcas do interior em sessão secreta, sem a participação da OAB-ES e da Sociedade Civil"
Geral
Tribunal não vê violação de intimidade e declara legal monitoramento em SP
Por 20 a 4 votos, os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na tarde da quinta-feira, 4, reconheceram a legitimidade do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) utilizado pelo Estado de São Paulo. Com essa decisão, as alegações de que o sistema violaria a intimidade e privacidade da população foi […]
Política
Tribunal de Justiça suspende prazos de processos e adota medidas contra o coronavírus
Em ato normativo publicado nesta quarta (18), TJ-ES também determina afastamento por 14 de servidores que apresentarem sintomas do covid-19
Política
Tribunal de Justiça restringe participação de pessoas em audiências
Apenas as partes envolvidas, advogados, promotores e defensores poderão estar nas sessões. Determinação faz parte de prevenção ao coronavírus
Política
CNJ afasta desembargador do Rio de Janeiro por liminares com 'indícios de parcialidade'
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou o afastamento de Guaraci de Campos Vianna
Política
'Precisamos reduzir gastos, mas sem prejudicar a eficiência do Judiciário', diz novo presidente do Tribunal de Justiça do ES
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa tomou posse do cargo nesta quinta-feira. Ele também destacou a necessidade de se dar uma atenção maior às demandas referentes a desastres ambientais
Política
Ronaldo Gonçalves de Sousa toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do ES
Ele substitui o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama no cargo. Também foram empossados os outros integrantes da Mesa Diretora da Corte