Economia
São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de maneira favorável ao mandado de segurança da empresa AABB contra a interdição da construção de uma linha de transmissão entre um município no Maranhão e outro no Pará. A interdição viera da Gerência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Gemarn), que, […]
Economia
Brasília – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Levenhagen, vai baixar um ato específico, no início do segundo semestre, para acelerar a resolução de um dos principais problemas da Justiça trabalhista no Brasil – a baixa execução dos processos. A ideia de Levenhagen é tornar obrigatório que o juiz de primeira instância […]
Política
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo que seja negado o registro de admissão dp ex-deputado Sérgio Borges como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O motivo alegado é que Borges não preenche os requisitos para o cargo. Os procuradores pedem que o Plenário negue o registro do […]
Política
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma ação penal contra o hoje senador Fernando Collor por suspeitas de corrupção que ainda remontam ao seu mandato de presidente da República. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. De acordo com as investigações, entre […]
Política
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de liberdade para o vereador Marco Prisco, apontado como uma das lideranças do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. Prisco está preso desde o dia 18 de abril no presídio da Papuda, em Brasília. A prisão foi decretada pela Justiça […]
Política
Pequim – O Tribunal Marítimo de Xangai liberou nesta quinta-feira uma embarcação japonesa após a Mitsui O.S.K. Lines pagar mais de US$ 28 milhões envolvendo uma disputa que remonta ao período de guerra dos anos 1930. O Baosteel Emotion, pertencente à Mitsui, foi apreendido no sábado após a empresa não pagar as compensações determinadas em […]
Geral
O trânsito estava lento no final da tarde desta quarta-feira (23) na Terceira Ponte. As cabines foram lacradas com chapas de aço. Para muitos, sem o pedágio há mais trânsito, por que mais pessoas usam a ponte. Para outros não. Entre alguns motoristas havia felicidade por não pagar mais a tarifa de R$ 0,80, mas […]
Economia
A ideia da Assembleia Lesgislativa de suspender o contrato de concessão da Rodosol não é acompanhada pelo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Júdice. O procurador, que acompanhou a decisão de suspender a cobrança do pedágio da Terceira Ponte, disse que o decreto da Assembleia tem vício de incostitucionalidade. Na última terça-feira, o governador do Estado, […]
Economia
O pedágio da Terceira Ponte está suspenso por tempo indeterminado. O governador Renato Casagrande anunciou a medida nesta terça-feira (22), em coletiva realizada no Palácio Anchieta. Casagrande informou que apenas o pedágio da Terceira Ponte será suspenso a partir da meia-noite, mas a empresa se antecipou e liberou as cancelas. As cabines foram lacradas com […]
Polícia
São Paulo – Fugir da penitenciária na saída temporária e não devolver a tornozeleira eletrônica é crime, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão inédita, da 1ª Câmara Criminal, de 31 de março, concluiu que um preso que não voltou para a cadeia na data prevista, no Natal de […]
Economia
Começa na próxima terça-feira (22), a contagem do prazo para que as instituições citadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) se manifestem a respeito do relatório técnico inicial sobre a auditoria da Rodosol, divulgado na última quarta-feira (16). As partes terão 30 dias para analisar o documento, de mais de 700 páginas, e […]
Política
A próxima semana política do Estado deve ser pautada pelo relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) na última quarta-feira (16). Com o feriado de Tiradentes na segunda-feira (21), as discussões estão previstas para começar na terça-feira (22). Logo no primeiro dia útil da semana o relatório do TCE-ES sobre a Rodosol […]
Política
A Assembleia Legislativa pode suspender o contrato de concessão da Rodosol. O relatório inicial do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foi recebido pela Casa de Leis já na última quarta-feira (16), e começa a ser analisado pela Comissão de Finanças na terça-feira (22). Integrante da Comissão, o deputado Paulo Roberto (PMDB), explica que […]
Economia
Depois da divulgação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES) do relatório da primeira fase da auditoria no contrato entre o Governo do Estado e a concessionária Rodosol que administra a Terceira Ponte, em que ficou constatado que a empresa se beneficiou de quase R$ 800 milhões, a expectativa é de que usuários da ponte […]
Economia
Rio – O diretor executivo de Finanças da Vale, Luciano Siani, informou nesta quinta-feira, 17, em assembleia geral de acionistas, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá voltar a analisar na semana que vem a questão da taxação sobre o lucro de empresas controladas e coligadas no exterior. No fim do ano passado, a […]
Economia
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) concluiu a primeira fase da auditoria no contrato entre a Rodosol e o Governo do Estado. De acordo com o relatório apresentado nesta quarta-feira, os técnicos do Tribunal concluíram que a ponte já foi quitada. Após a análise, o TC-ES recomenda a suspensão do contrato com a […]
Política
Mais 123 jovens do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) receberam do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) as primeiras vias do Título de Eleitor, estando aptos, a partir de agora, a participarem do pleito de outubro. A entrega do documento foi feita na segunda-feira (14) nas Unidades de Internação e Internação Provisória da Regional […]
Política
São Paulo – Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais determinou a retirada de propaganda eleitoral considerada irregular do pré-candidato do PT ao governo do Estado, Fernando Pimentel, estampada em outdoors e ônibus de Belo Horizonte. A liminar, que foi concedida ontem (11), acatando representação do PSDB mineiro, estabelece prazo de 48 […]
Política
Brasília – A lista tríplice com os indicados para ocupar a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro, já está pronta. O pleno do STJ decidiu pelos nomes dos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Luiz Alberto […]
Economia
A ampliação do aeroporto de Vitória está mais próxima e deve começar ainda no primeiro semestre de 2014. A Infraero finalizou todas as entregas de documentos referentes ao projeto. A informação foi passada para a deputada federal Rose de Freitas pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo nesta quinta-feira (10). No começo […]