Política
Tribunal forma maioria para aprovar impeachment de Witzel
Com o resultado, o governador afastado do Rio de janeiro está definitivamente fora da gestão estadual
Tag tribunal
Política
Juíza nega condenar deputados bolsonaristas por 'dossiê antifascista'
O deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB) conseguiu mais uma vitória em um dos processos abertos na esteira da divulgação do “dossiê antifascista” com informações pessoais de opositores do presidente Jair Bolsonaro. A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, negou um pedido de indenização de R$ 40 mil por […]
Economia
Na mira do TCU, Orçamento deve retirar 'pedaladas' para evitar crime
O tema causa apreensão num momento em que o presidente está sob pressão do Congresso por causa da condução na pandemia e anúncio de trocas nos ministérios
Economia
Orçamento 'maquiado' deve ir ao Tribunal de Contas da União
Grupo de parlamentares se movimenta para apresentar ainda nesta segunda-feira, 29, representação na Corte de Contas para obter posicionamento sobre a legalidade da manobra feita para turbinar emendas parlamentares
Política
Procuradores da Lava Jato temem inquérito do Superior Tribunal de Justiça
Acuados por essa investigação, eles afirmaram que temem ser alvo de mandados de buscas e até de ordens de prisão, e articulam uma ofensiva no Supremo para se proteger
Política
Tribunal mantém absolvição de deputado bolsonarista por dossiê 'antifascista'
O parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre um dossiê que reuniria dados de manifestantes que teriam participado de ato "antifascista" contra o governo federal
Geral
Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
Apesar da decisão em levar os acusados a júri, ainda não há data definida para o julgamento
Geral
Tribunal de paz dá passo histórico na Colômbia e acusa as Farc por sequestros
A Colômbia iniciou nesta quinta-feira, 28, um capítulo histórico: pela primeira vez, o tribunal que surgiu do acordo de paz acusou a dissolvida guerrilha das ex-Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) de crimes de guerra e contra a humanidade relacionados a mais de 21 mil sequestros. O juiz especial de paz acusou oito então comandantes […]
Geral
Tribunal dos EUA libera execução de única mulher no corredor da morte federal
Lisa Montgomery, de 52 anos, foi condenada por matar uma grávida e roubar seu bebê em um crime cometido em 2004
Política
Witzel será interrogado no dia 28 no Tribunal Especial Misto
O governador afastado poderá se defender no processo de impeachment
Esportes
Tribunal exige que corpo de Maradona seja conservado por ações de paternidade
Apesar de o advogado de Maradona, Matías Morla, ter declarado que existem amostras do DNA do craque guardadas, o tribunal argentino determinou que o corpo não deverá ser cremado
Esportes
Tribunal italiano confirma pena e condena Robinho em 2ª instância por estupro
Dessa forma, o atacante brasileiro fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo, ao qual foi acusado em 2013 quando jogava pelo Milan
Política
Tribunal Superior Eleitoral informa instabilidades nos sistema, mas garante que não afetará eleições
Em nota, a instância máxima da Justiça eleitoral frisou ainda que a instabilidade não tem relação com interferência externa, como o ataque hacker que o Superior Tribunal de Justiça sofreu na última semana
Geral
Tribunal de Justiça gaúcho é alvo de ataque hacker
Desde a semana passada, vários órgãos públicos tem sido alvo de ataques cibernéticos
Geral
Internet e telefones do Ministério da Saúde saem do ar
Outros órgãos públicos também foram alvo de ataques cibernéticos
Política
Tribunal vai julgar pedido de impeachment de Witzel na próxima quinta-feira
Wilson Witzel está afastado do cargo de governador do Rio devido a investigação por crime de responsabilidade
Política
Tribunal especial afasta governador de Santa Catarina
O governador será intimado da decisão e ficará, a partir desta terça-feira (27), suspenso do exercício das funções até sentença final, além de perder um terço dos vencimentos, que serão pagos em caso de absolvição
Política
Tribunal da Lava Jato nega indulto a ex-chefe do setor de propina da Odebrecht
Hilberto Mascarenhas foi condenado no mesmo processo que o ex-ministro Antônio Palocci tanto na primeira, quanto na segunda instância
Política
Tribunal barra ação popular que pedia averiguação da sanidade mental de Bolsonaro
O magistrado apontou que o pedido 'caracteriza abuso do direito de litigar'
Geral
Tribunal Superior Eleitoral permite que candidato impulsione link usando nome de adversário
O impulsionamento de conteúdo, serviço disponível em mecanismos de busca e em redes sociais, é a única modalidade de propaganda eleitoral paga na internet permitida pela legislação