Política
Desembargador impôs sigilo em licitação do Tribunal de Justiça
A licitação está estimada em R$ 25,3 milhões e é uma das etapas para a construção da nova sede, orçada em R$ 1,2 bilhão
Tag tribunal
Geral
Expedido mandado de prisão contra ex-primeira dama de Colatina
A denúncia é de fraude em contratos entre a prefeitura e a Associação Damas de Caridade da cidade
Geral
Tribunal na Escócia declara 'ilegal' a suspensão do Parlamento britânico
Um tribunal de apelações na Escócia declarou nesta quarta-feira, 11, como “ilegal” a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender os trabalhos no Parlamento durante cinco semanas até o dia 14 de outubro, dias antes da data prevista para o Brexit. Em um comunicado, o governo do Reino Unido anunciou pouco depois que vai […]
Geral
Tribunal de Justiça de SC manda pais vacinarem filhos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as vacinas obrigatórias nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Na decisão, a Corte afirma que ‘as convicções pessoais dos responsáveis não estão acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes’. O processo […]
Política
Tribunal nega direito de resposta à irmã de Aécio
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu decisão de primeira instância e negou a pretensão de direito de resposta de Andréa Neves por matéria veiculada na Revista Veja em 2017 com informações de que opera contas de titularidade de seu irmão, Aécio Neves, em Nova Iorque. Andrea afirma […]
Geral
Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado
Aos cinco meses de gravidez, Deise Batista saiu da consulta médica com 98% de certeza de que teria uma menina. A uma semana do parto, um novo exame indicou que era menino. O bebê tinha ambiguidade no canal urinário, que impossibilitava a clara distinção do sexo biológico, o que persistiu após o nascimento. Essa condição […]
Entretenimento e Cultura
Kevin Spacey, acusado de assédio, faz aparição em tribunal americano e advogado pede julgamento
Na sessão, seu advogado pediu acesso ao celular de um jovem que acusou o ator de apalpá-lo, em 2016
Geral
Europa planeja tribunal especial para seus jihadistas
A execução de jihadistas europeus no Iraque – um dilema para países que rejeitam a pena de morte, mas não querem a volta de radicais em seu território – levou a União Europeia a projetar a criação de um tribunal especial para lidar com esses casos. O objetivo da corte internacional é julgar cidadãos de […]
Geral
Servidores barram advogada em tribunal: estava 'com tudo pra fora'
A advogada diz que apresentou uma peça contra o Estado e destaca em sua publicação um trecho inicial do documento, no qual chama atenção para o fato da requerente ser mulher
Economia
Tribunal de Tóquio concede liberdade a Ghosn pela segunda vez
Ghosn havia sido liberado no dia 6 de março, depois de passar 108 dias em detenção
Geral
Mulher será indenizada em R$ 3 mil após comprar aparelho celular e recebe caixa de achocolatado
Caso aconteceu em Santa Maria de Jetibá e teve julgamento para decidir indenização à consumidora
Esportes
STJD pode paralisar o Capixabão na quarta-feira, diz Rio Branco
Imbróglio começou após o jogo de volta da semifinal do campeonato contra o Real Noroeste, em Águia Branca
Entretenimento e Cultura
Brad Pitt tem discurso interrompido por juíza em tribunal de Los Angeles, diz site
O ator, que tem 55 anos, esteve junto da artista Diane Keaton para pedir uma espécie de financiamento para algumas melhorias no Museu de Artes
Entretenimento e Cultura
Allison Mack, de 'Smallville', se declara culpada em caso de culto sexual
A atriz admitiu ter coagido as duas mulheres não identificadas a realizarem serviços ao ameaçar divulgar informações prejudiciais sobre ambas
Geral
Tribunal dá prazo de duas semanas para acordo entre Musk e órgão regulador
A Justiça deu um prazo de duas semanas para o presidente executivo da Tesla, Elon Musk, e a Securities and Exchange Comission (SEC) resolverem se o bilionário violou um acordo de fraude com órgão regulador, sobre seus tuítes polêmicos. A notícia é do jornal The New York Times. Nesta quinta-feira, 4, Musk esteve em uma […]
Geral
SP: Tribunal de Contas mira em entrega de material e uniforme em escolas públicas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo executa desde as 9h desta quinta-feira, 28, “fiscalização ordenada surpresa” em 252 escolas municipais e estaduais, para vistoriar a entrega de material e uniforme escolar aos alunos da rede pública. A ação ocorre simultaneamente em 215 municípios nas 20 regiões administrativas do interior e litoral e […]
Geral
Tribunal desobriga uso de paletó e gravata por advogados no calor do Rio
O alívio para os causídicos vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, "com camisa devidamente fechada"
Geral
Tribunal europeu divulga decisão sobre revogação do artigo 50 do Brexit em 10/12
A decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre se o Reino Unido pode cancelar o Brexit revogando o Artigo 50 será divulgada no dia 10 de dezembro, um dia antes do Parlamento britânico votar uma aprovação ou não do acordo da premiê Theresa May, anunciou o tribunal. Pelo Twitter, a Corte informou que os juízes […]
Economia
Assessor de corte da UE diz que Reino Unido pode reverter Brexit unilateralmente
O governo do Reino Unido pode reverter unilateralmente sua decisão de sair da União Europeia e continuar no bloco sem buscar a aprovação de seus parceiros na UE, segundo opinou hoje um assessor do Tribunal Europeu de Justiça, o advogado geral Campos Sánchez-Bordona. A opinião, se for eventualmente confirmada numa decisão final da corte, gera […]
Geral
Tribunal da UE rejeita ação que pedia anulação de negociações sobre Brexit
O tribunal geral da União Europeia rejeitou nesta segunda-feira uma ação que pedia a anulação das negociações sobre o Brexit, como é conhecido o processo para a retirada do Reino Unido do bloco. Na avaliação do tribunal, o pedido apresentado por 13 britânicos que vivem em outros países da UE não tinha fundamento. A decisão […]