Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em fevereiro o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O […]
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A norma carece de uma análise cuidadosa para não prejudicar toda a atmosfera empreendedora capixaba
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo brasileiro está propondo a tributação de 2% dos “muito ricos” no G20, que reúne os países com as maiores economias do mundo. A cúpula de líderes do G20 será realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. “Se essa […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 14, que sua equipe levanta todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do Imposto de Renda (IR) para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que não há prazo para o envio das medidas ao Congresso – e que isso pode não ocorrer […]
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O Reino Unido planeja implementar novos impostos em apostas, o que pressionou a queda nas ações de empresas do setor. Segundo informações do The Guardian, as medidas incluem dobrar alguns dos impostos cobrados de cassinos online e casas de apostas, como o imposto geral de apostas de 15% sobre os lucros. Os impostos sobre a […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que sua equipe está levantando todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do imposto de renda para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula. Participante nesta segunda-feira do congresso Itaú BBA Macro Vision 2024, em São Paulo, Haddad ressaltou que não há prazo para envio das […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo apresentou quatro cenários com propostas para a reforma da renda ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que incluem a tributação mínima para milionários. Ao deixar a sede da Pasta no período da tarde desta quinta-feira, 10, o ministro disse que os textos […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a última palavra sobre o tema […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encontrar nesta quarta-feira o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma ação na Corte sobre tributação de lucros no exterior. O caso está pautado para o plenário virtual que será aberto na sexta-feira, 4, e vai até dia 11 de outubro. O Supremo […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A análise começou na última sexta-feira, 9, no plenário virtual. Até o momento, havia dois votos a favor da tributação (dos ministros […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados. Com o reconhecimento da relevância […]
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A tributação é uma fonte essencial de receita para o Estado, garantindo recursos para o funcionamento da máquina estatal e políticas públicas
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O Ministério da Fazenda estima que as elevações na tributação e no preço mínimo do cigarro devem gerar um ganho de arrecadação de R$ 299,54 milhões neste ano, saldo positivo que saltará a R$ 3,017 bilhões em 2025 e a R$ 3,051 bilhões para o orçamento de 2026. O menor impacto neste ano se dá […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 25, que tributar super ricos é prioridade para o Brasil, ressaltando que pediu, em reunião ministerial do G20 realizada em São Paulo, “o fim da situação absurda de evasão de super ricos”. “Em São Paulo, pedi o fim dessa situação absurda. E graças à nossa vontade […]
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A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha financeira do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), Tatiana Rosito, disse há pouco que os objetivos da presidência temporária do Brasil no grupo com relação à cooperação internacional na área de tributação foram “alcançados”. Segundo Rosito, além do comunicado de […]
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A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de finanças do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), Tatiana Rosito, disse nesta terça-feira, 23, que as negociações sobre os textos que serão divulgados na sexta-feira sobre o consenso do grupo financeiro continuarão e que, por isso, ela não iria […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão que validou a tributação do terço de férias, em agosto de 2020, não tem efeitos retroativos. Ou seja, a Receita não pode cobrar valores não recolhidos antes da publicação da ata do julgamento. A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) estima que cerca de R$ 100 […]
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Estudo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco Nacional) traz proposta que prevê que a tributação de lucros e dividendos no País poderia render arrecadação de R$ 160,1 bilhões para o exercício 2025. Esse montante viabilizaria a compensação da correção da tabela do IRPF e permitiria redução das alíquotas do IRPJ e da […]
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O mundo precisa de financiamento e a tributação dos mais ricos, proposta que o governo brasileiro está levando aos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das 20 economias mais ricas do planeta, é um dos instrumentos adequados para propiciar estes investimentos, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan nesta quarta, 28. […]