Economia
O secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Guilherme Melo, confirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo brasileiro vai colocar para debate no G20 a proposta de tributar minimamente a riqueza. Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Melo disse que a ideia é inserir um novo pilar, de taxação global da riqueza, à proposta, […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. A Lei, sancionada sem vetos, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. […]
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O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira, 13, que a arrecadação proveniente da lei dos fundos exclusivos, voltados à alta renda, e de offshores, investimentos de brasileiros no exterior, será destinada inicialmente ao financiamento da correção da faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, em vigor desde maio de 2023. Nos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da tributação da renda obtida por meio dos fundos de investimentos exclusivos e aplicações em offshores. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, trouxe um veto relacionado a sistemas de negociação em bolsas de valores e mercados de […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário da União. Como a votação […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar sobre as subvenções e custeio que vêm ocorrendo há mais de dez anos, afirmou que “continuaremos combatendo essas distorções tributárias até atingir a meta de equilíbrio desejada”. Segundo ele, a subvenção e custeio já foram declarados inconstitucionais pelo STJ pelo placar de 9 a 0 e que […]
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL das apostas esportivas teria uma […]
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O Senado marcou para a próxima semana a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As duas propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). A decisão foi […]
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos, fechou um acordo com parlamentares da oposição e viabilizou a aprovação de seu texto sem a aprovação de destaques. A proposta foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, seguirá para análise […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. Em seguida, o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), suspendeu a sessão para que o governo busque um acordo com parlamentares para evitar a votação de destaques que estão […]
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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista de 24 horas e adiou para a quarta-feira, 22, a votação do projeto de lei de taxação das offshores e dos fundos exclusivos. Ele marcou nova sessão para quarta-feira, às 10h30, para votar a proposta. Vanderlan alegou que, por se tratar […]
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta segunda-feira, 20, o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com o Ministério da Fazenda, que preferia […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira, 21, a análise do projeto de lei que taxa fundos offshore e fundos exclusivos. A relatoria é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu relatório na segunda-feira, 20. O relator não deve fazer mudanças profundas em seu texto – apenas emendas de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante na aprovação ainda em 2023 da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ele participou nesta quarta-feira, 8, de uma reunião de mais de duas horas com o presidente […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou nesta quarta-feira, 8, no início da tarde, a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após participar de uma reunião com líderes partidários sobre a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou na manhã desta quarta-feira, 8, à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da equipe econômica vai tentar convencer os líderes partidários da Casa a apoiarem a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo […]
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No modelo atual, os fundos exclusivos são tributados pelo Imposto de Renda apenas no resgate da cota. Agora, a cobrança passa a ser realizada 2 vezes por ano
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Appy reforça que a prioridade no momento é discutir a reforma dos tributos sobre a renda e "corrigir distorções"
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Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (25) e prevê taxação dos fundos de alta renda
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 26, que há pessoas que aventam a possibilidade de aumento da arrecadação com o projeto que prevê a taxação de fundos offshore e exclusivos, aprovado na Câmara na noite da quarta-feira, 25. Apesar das mudanças que reduziram as alíquotas, a avaliação é que a proposta trouxe […]