Economia
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha financeira do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), Tatiana Rosito, disse há pouco que os objetivos da presidência temporária do Brasil no grupo com relação à cooperação internacional na área de tributação foram “alcançados”. Segundo Rosito, além do comunicado de […]
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A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de finanças do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), Tatiana Rosito, disse nesta terça-feira, 23, que as negociações sobre os textos que serão divulgados na sexta-feira sobre o consenso do grupo financeiro continuarão e que, por isso, ela não iria […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão que validou a tributação do terço de férias, em agosto de 2020, não tem efeitos retroativos. Ou seja, a Receita não pode cobrar valores não recolhidos antes da publicação da ata do julgamento. A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) estima que cerca de R$ 100 […]
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Estudo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco Nacional) traz proposta que prevê que a tributação de lucros e dividendos no País poderia render arrecadação de R$ 160,1 bilhões para o exercício 2025. Esse montante viabilizaria a compensação da correção da tabela do IRPF e permitiria redução das alíquotas do IRPJ e da […]
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O mundo precisa de financiamento e a tributação dos mais ricos, proposta que o governo brasileiro está levando aos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das 20 economias mais ricas do planeta, é um dos instrumentos adequados para propiciar estes investimentos, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan nesta quarta, 28. […]
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O secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Guilherme Melo, confirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo brasileiro vai colocar para debate no G20 a proposta de tributar minimamente a riqueza. Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Melo disse que a ideia é inserir um novo pilar, de taxação global da riqueza, à proposta, […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. A Lei, sancionada sem vetos, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. […]
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O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira, 13, que a arrecadação proveniente da lei dos fundos exclusivos, voltados à alta renda, e de offshores, investimentos de brasileiros no exterior, será destinada inicialmente ao financiamento da correção da faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, em vigor desde maio de 2023. Nos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da tributação da renda obtida por meio dos fundos de investimentos exclusivos e aplicações em offshores. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, trouxe um veto relacionado a sistemas de negociação em bolsas de valores e mercados de […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário da União. Como a votação […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar sobre as subvenções e custeio que vêm ocorrendo há mais de dez anos, afirmou que “continuaremos combatendo essas distorções tributárias até atingir a meta de equilíbrio desejada”. Segundo ele, a subvenção e custeio já foram declarados inconstitucionais pelo STJ pelo placar de 9 a 0 e que […]
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL das apostas esportivas teria uma […]
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O Senado marcou para a próxima semana a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As duas propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). A decisão foi […]
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos, fechou um acordo com parlamentares da oposição e viabilizou a aprovação de seu texto sem a aprovação de destaques. A proposta foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, seguirá para análise […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. Em seguida, o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), suspendeu a sessão para que o governo busque um acordo com parlamentares para evitar a votação de destaques que estão […]