Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira, 25, reunião de líderes que seria realizada nesta terça, 24, para definir a pauta de votação da Casa nesta semana. Com isso, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore) deve ser apreciado apenas a partir de […]
Economia
O relator do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 24, que a alíquota para a atualização dos ganhos acumulados pelos detentores desses recursos pode subir de 6% para 8%. Essa mudança no texto seria feita para tentar compensar uma eventual equiparação do porcentual que […]
Economia
Em atendimento à demanda feita pelas bancadas do Norte e Nordeste, o governo federal acrescentou um artigo no projeto de lei sobre subvenção do ICMS que preserva a fruição de incentivos fiscais federais relativos ao IRPJ, CSLL, PIS e Cofins concedidos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 24, que está “muito alinhado” com o governo em relação à tramitação da pauta econômica no Congresso. Pacheco reforçou, ainda, que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos será tratado com “senso de importância” assim que for enviado à Casa Alta do […]
Economia
O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, 23, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico”, diz a mensagem publicada em […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve reunido com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no período da tarde desta segunda-feira, 23, para ajustar as prioridades de votação no Congresso nesta semana. Na Câmara, o foco é o projeto que tributa fundos offshore e exclusivos. No Senado, a pauta fundamental é a […]
Geral
Os Estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) encerraram evento realizado hoje na capital paulista se declarando comprometidos em buscar a eficiência e a simplificação da carga tributária, a modernização do contencioso tributário, a gestão de créditos acumulados e a eliminação de obrigações acessórias. Esses compromissos foram colocados na carta de São Paulo, […]
Economia
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto para tributação de fundos exclusivos e offshore, afirmou que fez pequenas alterações no texto, sem detalhar quais. Ele participou de reunião no Ministério da Fazenda com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o ministro Fernando Haddad. “Tem algumas pequenas alterações e a gente […]
Economia
O relator do projeto de lei de taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), espera um retorno da equipe econômica sobre pontos do relatório que ainda não estão consensuados e podem sofrer ajustes. O parlamentar levou ao Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 17, uma lista de questões técnicas que ainda precisam ser endereçadas, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou antecipar o teor das discussões sobre o PL de taxação dos fundos de alta renda entre a equipe econômica e o relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Haddad foi questionado por jornalistas ao deixar a sede da pasta para reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Economia
Apesar de o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ter sinalizado na semana passada a possibilidade de votar entre esta terça, 17, e quarta, 18, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de investimento para alta renda (exclusivos e offshore), líderes da Casa já cogitam adiar novamente a análise do texto […]
Economia
Relator do projeto de lei que muda a taxação dos fundos de investimento para alta renda no Brasil (exclusivos) e no exterior (offshore, sobretudo em paraísos fiscais), o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirma que a proposta feita pelo governo criou uma assimetria de tratamento em prejuízo dos investidores que optaram por aplicar fora do País. […]
Economia
Relator do PL dos Fundos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) reforçou na noite desta segunda-feira, 16, que a principal dúvida atual em torno do projeto está relacionada às diferenças de tributação entre os fundos offshore e exclusivos. Ele terá reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 17, para tratar desta e de […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou nesta segunda-feira, 16, a possibilidade de a Câmara não votar nesta semana o texto do projeto de lei que altera a tributação de fundos offshore e exclusivos. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do governo, Padilha destacou que, inicialmente, a previsão era […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou definir uma data para a votação do Projeto de Lei (PL) sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), e deixou em aberto ao falar que o texto deve ser votado até a próxima semana. O PL tramita em urgência constitucional e passou a […]