Economia
Valor do vinho pode cair: entenda nova forma de cobrar ICMS no ES
A mudança entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024 e o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos deixará de ser feito por substituição tributária
Tag tributação
Economia
Durigan: Portaria editada pela Fazenda sobre compras internacionais foi um 'primeiro passo'
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta quinta-feira, 6, que a portaria editada pela pasta na semana passada sobre compras internacionais foi apenas um “primeiro passo” para a construção do plano de conformidade dessas remessas. A fala foi feita em reunião no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na qual o presidente […]
Economia
Varejo reclama de nova regra para importados
O presidente da Petz, Sérgio Zimerman, que também participou da reunião, disse que o setor trabalha há três anos contra o que considera uma "ilegalidade".
Economia
Governo envia ao Congresso projeto que viabiliza acordo para compensar Estados por ICMS
O valor foi fechado no fim de março e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho
Geral
Em campanha, Biden defende que ricos paguem parte justa em tributos
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu a taxação de americanos mais ricos neste sábado, 17, durante o primeiro comício de sua campanha de reeleição. Durante sua fala, o político afirmou a milhares de membros de sindicatos que suas políticas criaram empregos e elevaram o padrão da classe média. Agora, segundo ele, é a […]
Economia
Dia dos Namorados: presentes podem ter mais de 70% em impostos
O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%
Economia
Haddad diz que é preciso discutir regulamentação de apostas esportivas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 17, a deputados que é preciso discutir a regulamentação de apostas esportivas. Pontuou, no entanto, que não há intenção do governo em tributar games. Ele participou de sessão conjunta de comissões na Câmara. “No caso dos bets apostas esportivas, como alguém pode estar em desacordo? São […]
Economia
Governo está finalizando regulamentação de apostas esportivas de quota fixa no Brasil
O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, 11, que o governo está finalizando a regulamentação de apostas esportivas de quota fixa no País. A decisão de regulamentar o mercado de “bets” tem relação com o potencial gerador de receitas. “A Medida Provisória (MP), encaminhada à Casa Civil e assinada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, […]
Economia
Tributação de apostas online está na Casa Civil, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, em entrevista à CBN, que a proposta para a tributação das apostas online já está com a Casa Civil e sugeriu que o assunto já pode ser anunciado com a volta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil. “Já está na […]
Economia
Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]
Economia
Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse […]
Economia
Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social […]
Economia
Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com Mendonça […]
Economia
Mendonça diz que 'avalia' mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de benefícios fiscais. A liminar será julgada em plenário virtual do STF a partir da próxima sexta feira, 5. Os ministros decidirão […]
Economia
Haddad diz que se reuniu com André Mendonça para explicar decisões sobre tributos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que se reuniu com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar a diferença entre as decisões da Corte sobre o PIS/Cofins e sobre o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Eu fui explicar com muito respeito […]