Economia
Liminar do Supremo trava decisão favorável ao governo no STJ
O resultado do julgamento é visto como crucial pelo governo federal para o sucesso da nova âncora fiscal
Tag tributação
Economia
Padilha diz que decisão do STJ é 'conquista importante' para governo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou como “conquista importante” a autorização da cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na avaliação dele, a decisão reforça a capacidade do governo em recuperar o orçamento público. “Tivemos uma conquista importante hoje no STJ, que reforça a […]
Economia
Decisão do STJ sobre benefícios fiscais abre espaço para BC reduzir juros, avalia Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar por unanimidade a cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS ajudará na recomposição do orçamento e, por causa disso, no processo de queda de juros pelo Banco Central. Segundo Haddad, o […]
Economia
STJ decide a favor da Fazenda em ação que pode render R$ 90 bi ao governo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) benefícios dados pelos Estados. A decisão é favorável ao governo e, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permite a arrecadação de R$ 90 bilhões para os […]
Economia
STJ mantém tributação de juros de depósitos judiciais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 26, manter a tributação dos ganhos obtidos com a correção de depósitos judiciais pela taxa Selic. Por unanimidade, os ministros mantiveram entendimento proferido em 2013, quando permitiram a tributação da correção de depósito judicial e de repetição de indébito (restituição de valores pagos […]
Economia
No STJ, relator vota a favor da Fazenda para autorizar tributação de benefícios fiscais
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da base de cálculo pode ser […]
Economia
Haddad evitar criticar Mendonça, mas diz confiar na tese em julgamento sobre benefícios fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que não comentaria a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o julgamento sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não vou comentar decisão de magistrado, mas estamos confiantes na tese que está no […]
Economia
STJ julga tributação de ganhos com Selic ao reaver depósitos judiciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira, 26, se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os ganhos obtidos na correção, pela […]
Economia
Lojas online chinesas entram na mira do governo; Lula critica falta de taxação
Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais a não taxar compras em e-commerces asiáticos
Geral
Haddad: Tributação dos cassinos virtuais precisa ser regulamentada
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que a tributação dos cassinos virtuais precisa ser regulamentada. Ele disse que, como a proposta é inteiramente nova, a pasta está recolhendo informações disponíveis para constar em lei ou medida provisória uma previsão de arrecadação por meio de tributação sobre jogos na internet. De acordo […]
Economia
Artigo I O que não se vê sobre a tributação de grandes fortunas
Propostas não costumam levar em conta que o Brasil já possui tributos sobre o patrimônio, transferência dos bens e sobre renda e ganhos de capital
Economia
Tesouro dos EUA afrouxa regras sobre tributação de impostos estrangeiros
O Departamento do Tesouro dos EUA afrouxou os limites sobre créditos de impostos estrangeiros, respondendo a demandas de empresas que vêm alertando sobre a dupla tributação. O departamento emitiu correções, nesta terça-feira, 26, às regras divulgadas em dezembro que atraíram reclamações de multinacionais. A mudança deixa claro que os impostos de renda estrangeiros não precisam […]
Economia
LISTA | Confira as 10 bebidas alcoólicas com mais impostos no Brasil
A cachaça e a caipirinha estão o topo da lista de impostos e outros tributos
Economia
Bolsonaro diz esperar que Guedes resolva questão da tributação sobre combustíveis
Bolsonaro reuniu ministros em seu gabinete na semana passada para discutir a possibilidade de editar um decreto de calamidade pública e, assim, criar um subsídio
Economia
Instituto Aço Brasil: Redução de taxa de importação de vergalhões é 'inadequada'
O Instituto Aço Brasil chamou de “inadequada” a redução do Imposto de Importação de vergalhões decidida nesta quarta-feira, 11, pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em nota, o Instituto disse não existir qualquer “excepcionalidade” que justifique a medida. Pela decisão, o tributo incidente sobre os produtos cairá de 10,8% […]