Justiça
Em primeiro plano, é necessário delimitar e compreender o termo “infoproduto”, visto que se trata de um novo conceito de adquirir conhecimento. Todo conteúdo que contenha informações relevantes e que esteja disponibilizado de forma gratuita ou paga na internet é infoproduto. Nesse âmbito eletrônico, pode-se observar a variedade de formatos que os produtos digitais são […]
Economia
Depois de anos de impasse, o acordo histórico do G-7 (grupo das sete maiores economias) para tributar as empresas multinacionais com alíquota mínima de 15% pode forçar uma mudança no cenário da guerra fiscal entres os países e garantir ao Brasil um ganho de arrecadação de 900 milhões de euros (R$ 5,58 bilhões) ao ano. […]
Economia
Os países do G7 concordaram em concentrar novas regras tributárias para empresas multinacionais que tenham margem de lucro de, pelo menos, 10%. O grupo também apoiou que o direito de tributar 20% dos lucros acima desse limite seja repartido entre os governos. Em comunicado, os países destacam empresas que oferecem serviços digitais, ao apontarem que […]
Geral
A União Europeia fez uma série de anúncios nesta terça-feira, 18, buscando mudanças tributárias, em uma tentativa de alcançar um “imposto europeu para o século 21”, como descreveu o Comissário Europeu para Economia, Paolo Gentiloni. O intuito é “cobrar impostos onde as grandes empresas lucram, não onde têm suas sedes”, afirmou por meio de seu […]
Justiça
Durante muitos anos, as farmácias de manipulação viveram um cenário de insegurança jurídica, no que diz respeito à tributação dos produtos manipulados. A maioria das empresas pagava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, por entender que a operação realizada na entrega do produto feito por encomenda configura uma venda de mercadoria. […]
Economia
Advogados se dividem entre quem concorda e quem acredita que o benefício equivale ao seguro-desemprego e, por isso, deveria ser isento
Economia
Em comunicado divulgado logo após reunião entre líderes nesta sexta-feira, 19, o G-7, grupo que reúne as sete maiores potências mundiais, afirmou que colocará a questão climática no centro de seus planos e buscará consenso para solucionar questões relacionadas à tributação internacional no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até meados […]
Justiça
As microempresas e as empresas de pequeno porte podem optar pelo regime de tributação previsto na Lei Complementar nº 123/2006, denominado Simples Nacional. Essa sistemática já prevê a simplificação do recolhimento de tributos através de uma alíquota única. Para a maioria das empresas, o Simples Nacional é o regime mais atraente, do ponto de vista […]
Economia
Cynda Collins Arsenault é casada com Marcel Arsenault, um empresário americano do setor imobiliário. Segundo ela, a trajetória profissional do próprio marido exemplifica os problemas do sistema capitalista. “Meu marido ganhou muito dinheiro. Ele trabalhou muito para isso, mas, conforme começou a ganhar dinheiro, o sistema tornou tudo mais fácil. O primeiro milhão é difícil. […]
Economia
Professora de medicina na Universidade Stanford, Carol Winograd e seu marido, Terry, eram de famílias de classe média alta. Logo que se casaram, tinham uma vida confortável, sem luxos. Foi no começo dos anos 2000 que ficaram milionários. O marido de Carol, Terry, é professor de Ciências da Computação e teve entre seus alunos Larry […]
Economia
Uma nova cartilha dos organismos multilaterais têm repercutido mal na equipe econômica do governo Bolsonaro
Economia
São Paulo, 28/11/2020 – Presidente do conselho do Patriotic Millionaires, Morris Pearl já foi diretor da BlackRock, a maior gestora de investimentos do mundo, e conta que sempre foi politicamente progressista, mas a decisão de se dedicar integralmente ao lobby pelo aumento dos impostos veio quando estava em Atenas. Era 2013, ele havia viajado para […]
Economia
No Brasil, não há um movimento semelhante entre ricos, que têm preferido a filantropia - ainda que em patamar bastante inferior ao verificado nos EUA
Economia
A tendência, segundo o diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, é que, entre as marcas deixadas pela pandemia, esteja um mundo com carga tributária mais elevada
Economia
Tenho completa noção de que países ricos podem ter um nível de dívida alto e que países como o Brasil são muito mais frágeis, diz diretor da OCDES
Justiça
O Supremo Tribunal Federal – STF, retomou nessa quinta-feira o julgamento conjunto de dois processos que definirão a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios, sobre “software”. O assunto vem se arrastando no STF […]
Economia
A proposta foi elaborada pelo ministro relator, Dias Toffoli
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma ação que questiona justamente a legalidade desse tipo de cobrança.
Economia
Os países do G-20 avançaram na discussão técnica sobre a tributação do lucro das gigantes de tecnologia, como Google, Amazon, Facebook e Apple, mas uma definição política para um acordo deve ficar para 2021. O Brasil, que negocia uma reforma tributária no Congresso, está de olho nessa discussão para ampliar os impostos cobrados sobre a […]
Economia
A assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, disse nesta terça-feira, 11, que o governo ainda não definiu a fórmula para a tributação de dividendos, que terá como contrapartida a redução do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ). Segundo ela, o governo busca um resultado neutro do ponto de vista da arrecadação federal. […]