Política
Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras com os EUA
Segundo argumentaram os advogados do petista, "a petrolífera se diz vítima, assumiu posição de assistente de acusação contra Lula" no processo do caso do triplex do Guarujá
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Segundo argumentaram os advogados do petista, "a petrolífera se diz vítima, assumiu posição de assistente de acusação contra Lula" no processo do caso do triplex do Guarujá
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Em tais processos, a defesa de Lula defende a declaração de nulidade dos processos contra o ex-presidente
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Lula foi condenado pela Turma em abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Criminal Federal de Santos, rejeitou ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Na mesma decisão, a magistrada abriu caminho para uma transação penal em relação ao líder do MTST, Guilherme Boulos, e outros três militantes. […]
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Eles são acusados por violar o artigo 346 do Código Penal
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O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista. Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e […]
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A força-tarefa da Operação Lava Jato havia pedido que o petista fosse para o semiaberto. A defesa, no entanto, insiste para que o requerimento seja indeferido
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A força-tarefa registra que os bens bloqueados do petista cobririam a multa de R$ 4,9 milhões que lhe foi imposta na condenação do caso triplex do Guarujá
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O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso à Segunda Turma até novembro
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Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tendo direito à mudança de regime por ter cumprido um sexto da pena no caso do triplex do Guarujá
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Os advogados buscam derrubar a sua condenação e colocar o ex-presidente em liberdade
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Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a "câmara de gás" do tribunal, por ser dura com os réus - confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
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O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do STJ
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Juiz teria passado orientações a procurador da Lava Jato sobre processo do ex-presidente Lula envolvendo caso do triplex do Guarujá