Política
TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por propaganda eleitoral irregular na internet
A parlamentar encabeça a proposta de pedido de impeachment contra o presidente e pretende protocolar o documento nesta semana na Câmara
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Política
TSE cassa mandatos de vereadores de Vila Velha por fraude em cota de gênero
O cumprimento da decisão deve ser imediato, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do relator
Política
TSE atualiza sistema Filia após falsa filiação de Lula ao PL de Bolsonaro
Em janeiro, o TSE informou que havia "claros indícios de falsidade ideológica e requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito
Política
TSE multa Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgar desinformação que associava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento começou em novembro de 2023, mas foi suspenso por […]
Política
Dois novos ministros substitutos tomam posse no TSE
Por costume, os magistrados advindos do STJ têm mandato de um biênio no TSE como substitutos e por mais dois anos enquanto titulares
Política
TSE quer criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) é o que mais receberá novos funcionários, caso o projeto passe pelo Congresso
Política
Quando é a eleição de 2024? Veja datas, prazos e cargos disputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral que precisa ser observado por eleitores e candidatos
Política
TSE estuda punir mudança na declaração de raça de candidatos
A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de outubro deste ano
Política
Barroso: "Se PL das Fake News não andar no Congresso, TSE terá que fazer alguma coisa"
O ministro defendeu que, caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente
Política
TSE mudará sistema após falsa filiação de Lula ao PL, partido de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e evitar fraudes. Agora, será necessário passar por um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. A mudança foi anunciada neste sábado, 13, logo após o TSE acionar a Polícia Federal (PF) para investigar possível fraude na filiação […]
Política
TSE muda sistema de registro após falsa filiação de Lula ao PL
O caso foi encaminhado à Polícia Federal depois que o TSE detectou que a senha utilizada, imeadiatamente cancelada, seria de uma advogada do Partido Liberal
Política
TSE pede sugestões sobre as eleições 2024 e pesquisas eleitorais; saiba como participar
As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE
Política
TSE vai realizar audiências públicas para aprimorar regras das eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em janeiro do ano que vem, audiências públicas para debater as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. A ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras que guiam o pleito. A primeira audiência, marcada para o dia 23 de janeiro, vai […]
Política
Supremo tem maioria para endossar superpoderes do TSE contra fake news nas eleições
Resolução questionada ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida
Política
TSE mantém ação penal contra Paulinho da Força, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade na quinta-feira, 14, negar habeas corpus apresentado em favor do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que pedia o trancamento de uma ação penal contra ele. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A ação contra o parlamentar foi movida a […]