Política
TSE condena Nikolas, Carla Zambelli, Eduardo e Flávio Bolsonaro por fake news
A Corte entendeu que a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão
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Política
TSE cassa prefeito de Brusque (SC) e torna Luciano Hang inelegível por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 4, por maioria, cassar os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Também tornou o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos. A […]
Política
TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém sigilo de alegações finais
O segredo de Justiça foi colocado no processo a pedido da própria defesa do ex-presidente, que depois voltou atrás e pediu sua derrubada
Política
TSE entra na fase final de ação contra Bolsonaro e caso pode ir à votação em maio
Ação acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ele ter reunido, durante a pré-campanha, os embaixadores de dezenas de países para disseminar desinformação contra o sistema eleitoral
Política
Lula quer manter ministra do Turismo mesmo com crise no União Brasil
A deputada licenciada e outros cinco parlamentares entraram com recurso no TSE para deixar o partido sem perder o mandato
Política
TSE encerra coleta de provas em ação que mira Jair Bolsonaro
Se condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por oito anos e ficar fora de eleições no período
Política
Bolsonaro pede e TSE marca 5 depoimentos em ação que pode deixá-lo inelegível
As oitivas atendem a pedido da defesa do ex-presidente e arrolados falarão na condição de testemunhas
Política
Ao TSE, Anderson Torres reitera que desconhece quem escreveu 'minuta do golpe'
O ex-ministro já havia sido ouvido por dez horas pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre os protestos violentos na Praça dos Três Poderes
Política
Torres presta depoimento ao TSE e deve dar explicações sobre minuta do golpe
A minuta do golpe foi incluída como prova na ação que investiga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder na reunião com embaixadores
Política
Corregedor do TSE pede aval de Moraes para ouvir Torres em ação sobre Bolsonaro
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Bolsonaro é investigado por ataques ao sistema […]
Política
Moraes: Pacheco é um dos 'grandes defensores' do Estado Democrático de Direito
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para discutir questões políticas. “Duplamente homenageado […]
Política
TSE aprova prazo de 30 dias para devolução de vistas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 28, duas mudanças no regimento interno que tendem a reforçar as decisões colegiadas na Corte. A primeira é que a devolução dos pedidos de vista não pode ultrapassar o prazo 30 dias. A segunda é que medidas cautelares urgentes decretadas individualmente devem ser enviadas imediatamente para referendo […]
Política
Barroso defende que big techs removam conteúdo ilícito antes de ordem judicial
Na prática, o ministro do STF defende a flexibilização do Marco Civil da Internet, de 2014
Política
Partido de Bolsonaro terá R$ 205,8 milhões do Fundo Partidário
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o segundo maior volume de recursos públicos, totalizando R$ 152,9 milhões
Política
TSE põe em pauta minuta golpista em ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
O rascunho previa uma intervenção no Tribunal, o chamado "estado de defesa", para anular o resultado da eleição