Política
TSE julga improcedentes ações contra chapa Bolsonaro e Mourão
Processos investigam supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à Presidência em 2018
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Política
Ministros do TSE aprovam suspensão de punição para quem não votou em 2020
Com aprovação, cidadão que não votou não está impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo público
Política
TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a inelegibilidade, por período de oito anos, de Eduardo Paes (DEM-RJ) e Pedro Paulo (DEM-RJ), prefeito e secretário municipal de Fazenda do Rio, respectivamente. A condenação havia sido firmada em 2017, quando os dois foram acusados por abuso do poder econômico e político. À época, Pedro Paulo era o […]
Política
TSE suspende multa e punições para quem não votou na última eleição
Entre os efeitos suspensos estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo público
Política
Questionado sobre prova de fraude em eleição, Bolsonaro cita dados públicos do TSE
Em março de 2020, quando prometeu que iria provar que venceu eleição de 2018 no primeiro turno, Bolsonaro foi rebatido pelo TSE e membros da corte
Política
Entre as siglas, Progressistas teve menos contas rejeitadas até 2014
Entre 2000 e 2014, partido teve 10 relatórios aprovados, dois aprovados com ressalvas e outros dois que receberam aval após recurso na Justiça
Política
Eleições: Multas aplicadas a partidos viram 'caixa-preta'
Segundo levantamento da Transparência Partidária, desde 2000, já foram rejeitadas 86 contas, considerando as 33 siglas. O órgão não conseguiu levantar quais débitos estão abertos e quais já foram quitados.
Política
Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou Tribunal Superior Eleitoral
A expectativa dos investigadores para que os responsáveis pelos ataques não saiam sem punição é mostrar que os delitos podem ser enquadrados em outros tipos de crimes
Política
Presidente Bolsonaro escolherá dois ministros no TSE
As vagas serão abertas em maio, quando chegam ao fim os mandatos dos ministros Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos
Política
Presidente do TSE rebate Bolsonaro e diz que lida 'com fatos e provas'
Sem citar diretamente o ataque ao Capitólio, Bolsonaro afirmou nesta quinta que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin: violência contra Congresso dos EUA é alerta para a democracia brasileira
Vice do TSE afirmou que "quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado"
Política
Prazo para retirada de propaganda eleitoral termina nesta terça-feira
A medida é prevista em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que determina que toda propaganda eleitoral deva ser removida passados 30 dias das eleições
Política
Twitter, Facebook, Instagram, Youtube e TikTok ignoraram 66% dos alertas do TSE
A lista de postagens encaminhadas pelo TSE e os termos de acordos com as plataformas foram obtida por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Política
TSE barra novas eleições em Pinhalzinho (SP) até decisão sobre Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste sábado (26) não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, encurtando o […]
Política
Após liminar de Kassio, 'fichas sujas' vão ao TSE
Os pedidos aguardam uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos considerados urgentes