Política
Partidos têm até esta terça para enviar prestações de contas à Justiça
Legenda que não enviar documentos exigidos pelo TSE pode sofrer sanções e até mesmo ficar sem acesso ao Fundo Eleitoral
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Legenda que não enviar documentos exigidos pelo TSE pode sofrer sanções e até mesmo ficar sem acesso ao Fundo Eleitoral
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Segundo o calendário da Justiça Eleitoral, a partir desta terça emissoras de rádio e TV não podem transmitir programas com postulantes a cargos eletivos
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Resolução trata de partidos que não entregaram prestação de contas
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Postagem da revista Veja tem posição do deputado federal paulista Kim Katagiri, que afirma que presidente sonha com fechamento do Congresso e do STF
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Antes de 2010, para cassar um mandato era preciso provar que a conduta do político teve potencial de alterar o resultado da eleição
Política
Presidente e vice foram investigados por suposto abuso de poder econômico por 179 peças publicitárias em 25 estados do País
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O voto é obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativa para quem tem entre 16 e 17 e mais de 70 anos
Política
Senadores devem votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta terça-feira adiando as eleições para novembro e dezembro
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado. O TSE […]
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Presidente do TSE e representantes de outras entidades discutem nesta segunda a transferência do pleito, provavelmente para novembro e dezembro
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Tribunal Superior Eleitoral decidiu mudar cálculo e, para a eleição deste ano, base de cálculo será número de representantes eleitos para a Câmara em 2018
Política
Adiamento depende de emenda à Constituição que deve ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado, já que data está prevista no texto constitucional
Política
Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.
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Entre os participantes da reunião, realizada nesta terça-feira, houve consenso pelo adiamento do pleito, garantindo que ele seja realizado ainda neste ano
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Pelo menos quatro em cada 10 representações locais de legendas não explicaram à Justiça como gastaram recursos públicos que receberam