Política
Absolvido pelo TSE, Daniel Santana continua no cargo de prefeito de São Mateus
Mandato do prefeito foi cassado pelo TRE por abuso de poder econômico. Mas o TSE entendeu que não há provas suficientes e reverteu a decisão
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Política
TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral
As normas deverão ser seguidas pelos partidos e candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores
Política
Eduardo e mais 25 deputados entram com ação para deixar PSL sem perder mandato
O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender com o presidente da agremiação, Luciano Bivar
Política
Bolsonaro diz que sua situação partidária depende do TSE
A respeito das perspectivas eleitorais no Rio de Janeiro, afirmou: "O Rio de Janeiro vem sofrendo muito. Eu espero que acerte a questão eleitoral no Rio de Janeiro."
Política
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto
Política
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
Com a decisão, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, cuja data ainda será definida
Política
STF: diretório de partido que não prestar conta não pode ter registro suspenso
Para a maioria dos ministros, a suspensão só deve ocorrer após a abertura de um processo específico em que a sigla tenha assegurado o direito de apresentar o contraditório e ampla defesa
Política
Bolsonaro: se coleta de assinaturas 'for no braço', nova sigla não sai do papel
A aposta do presidente é que seja permitida a coleta por meio de biometria, o que ainda depende de aval da Corte.
Política
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
Política
Criação de partidos com assinatura digital depende de regulamentação, decide TSE
Tema deve ser previamente regulamentado pelo próprio TSE, com ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas
Política
Na véspera de julgamento, Juíza Selma se emociona e admite que pode ser cassada
Na véspera do julgamento que pode cassar seu mandato, a senadora Juíza Selma (PODE-MT) fez um discurso emocionado na tribuna do Senado nesta segunda-feira, 2, e admitiu que pode perder o cargo. Com voz embargada, a parlamentar que era chamada de “Moro de saia” na campanha afirmou que há pressão política na Justiça Eleitoral contra […]
Política
Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE
Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as pequenas falhas encontradas são importantes para melhorar o sistema da urna
Política
Líderes de siglas 'novas' criticam assinatura digital
Na última terça-feira, 26, o TSE começou a analisar uma consulta sobre o uso de assinaturas digitais para registrar novos partidos
Política
Vice-procurador-geral eleitoral pede fim de ações contra Bolsonaro
O caso é referente ao grupo "Mulheres Unidas Contra Bolsonaro", criado nas redes sociais, em agosto do ano passado
Política
TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos
Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral