Geral
Novo documento de identidade digital será emitido em tablets e smartphones. Entenda!
DNI, como é conhecido, contará com um número de identificação que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF
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Política
Acusado de agredir ex-esposa, Admar Gonzaga desiste de recondução ao TSE
Acusado de lesão corporal em um caso de violência doméstica, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou com integrantes da Corte. Cabe ao Supremo […]
Política
Barroso e Fachin criticam decisões que negam entendimento sobre prisão em 2º grau
O assunto foi levado ao plenário do TSE por meio de um habeas corpus amparado em recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski
Política
Mais de 2 milhões de títulos de eleitores estão irregulares e podem ser cancelados
O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição
Política
Presidente vai definir ministros para o Tribunal Superior Eleitoral
Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio
Política
Fachin multa Haddad por impulsionar conteúdo contra Bolsonaro na eleição
Para o ministro, a prática desrespeita as regras eleitorais e provoca um desequilíbrio na campanha
Política
Fachin endossa gravação ambiental como prova de compra de votos
Esse é o primeiro caso a ser julgado pelo TSE que discute a licitude desse tipo de prova nas eleições de 2016
Política
Corte eleitoral não deve julgar crimes comuns, afirma PGR
Em memorial enviado nesta segunda-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da Justiça Federal para processar e julgar casos em que crimes comuns federais são investigados em conjunto com eleitorais. A PGR argumentou que a postura adotada pelo STF em casos recentes envolvendo políticos, de enviar à […]
Política
TSE rejeita consulta de Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha
Os ministros decidiram não analisar o pedido considerando que seria mais apropriado que o tema seja debatido em audiência pública
Geral
Raquel quer Admar Gonzaga sem foro em acusação por violência doméstica
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie a denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga para a primeira instância, na Justiça de Brasília. O magistrado foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, Élida […]
Política
TSE e Supremo miram supostas fraudes de Alcolumbre durante campanha em 2014
Presidente do Supremo seria alvo de dois inquéritos do STF e três ações no TSE
Política
Rosa Weber anuncia roteiro de trabalho do TSE em 2019
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou nesta sexta-feira, 1º, que a agenda de trabalhos do tribunal em 2019 estará concentrada na aquisição de novas urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2020, no debate em torno da propagação de notícias falsas em campanhas e na implementação de uma gestão de […]
Geral
Governo estuda usar base de dados de biometria do TSE para documento único
O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nesta segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto de criar uma carteira de identidade única nacional. Ele participou de reunião no Ministério da Justiça com o titular da pasta, Serio Moro. […]
Política
TSE conclui julgamento e rejeita ação do PT contra Bolsonaro envolvendo Havan
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 13, o julgamento da ação do PT contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro, envolvendo a rede de lojas Havan, que já tinha maioria para ser rejeitada pela Corte Eleitoral. Por unanimidade, os ministros negaram os pedidos do partido derrotado nas eleições presidenciais, que buscavam a inelegibilidade e […]
Política
TSE rejeita ação de Bolsonaro contra Haddad envolvendo show de Roger Waters
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12) a ação apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra a campanha do candidato à presidência da República derrotado Fernando Haddad (PT), pela qual acusava ter havido abuso de poder econômico na turnê do cantor Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd, realizada no […]