Política
Ao discutir nesta quinta-feira, 4, a possibilidade de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, […]
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram por unanimidade uma série de recursos que pediam que o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao cargo de senadora por Minas Gerais fosse considerado inelegível. A decisão mantém o deferimento da candidatura proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, seguindo o posicionamento do Ministério […]
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A coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PC do B/PROS) ampliou a ofensiva jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e entrou na madrugada desta quinta-feira, 4, com quatro representações para pedir direito de resposta, remover propaganda eleitoral considerada irregular e retirar imediatamente do ar fake news e postagens ofensivas disparadas contra o candidato do PT […]
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No atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só tem a candidatura negada se, além de ter permitido dano ao erário, gerou o enriquecimento ilícito pelo episódio
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Políticos de diferentes cargos eletivos e seus apoiadores, muitas vezes no anonimato, estão fazendo propaganda eleitoral sem identificar quem pagou por elas nas redes sociais. O aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu 633 denúncias relacionadas às redes sociais no período eleitoral, desde agosto, 82 delas por falta de identificação de CNPJ […]
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O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos
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Um pedido de vista (mais tempo para análise) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou mais uma vez a definição sobre até que momento candidatos podem manter suas atividades de campanha quando os seus registros são contestados judicialmente. O debate deverá ser retomado até a sexta-feira desta semana. “Sinto uma enorme […]
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Na semana passada, o TSE manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que rejeitou o registro de candidatura de Garotinho a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE)
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As denúncias dos eleitores são apuradas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)
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Na última semana antes do primeiro turno, as campanhas da Rede, do PT, do PSDB e do PSOL entraram com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a TV Band e a rádio Jovem Pan por conta das entrevistas de Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada. Os adversários alegam tratamento privilegiado ao deputado federal e […]
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Ao negar o pedido de medida liminar, Banhos decidiu aguardar antes uma manifestação das emissoras e do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso
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A Corte proibiu Garotinho de fazer qualquer ato de campanha e de receber novos repasses da coligação e do partido
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quarta-feira (26) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para gravar áudios e vídeos para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Lula está preso desde abril […]
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O debate foi interrompido por pedido de vista do ministro Edson Fachin, que deverá retomar a discussão em sessão na próxima quinta-feira (27)
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 25, o pedido de registro da candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República. A discussão do caso durou cerca de cinco minutos. Haddad foi oficializado na condição de cabeça da chapa petista no dia 11 de setembro, depois de o TSE […]