Política
TSE pode negar registro sem pedido, diz Rosa
Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Lula, a ministra afirmou que a Justiça Eleitoral tem "prazos e normas"
Tag tse
Política
Quatro candidatos ao governo do Estado ainda estão sem registro no TSE
Para o Senado, apenas quatro candidatos já regularizaram a situação. O prazo termina nesta quarta-feira (15)
Política
Rosa Weber diz que TSE pode negar registro de candidatura "de ofício"
Recém-empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou nesta terça-feira, 14, que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não possuir condição de elegibilidade. “Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o […]
Política
Ministro do TSE rejeita ação contra eventual candidatura de Lula à Presidência
O Partido dos Trabalhadores pretende registrar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto no dia 15 de agosto, próxima quarta-feira, último dia do prazo previsto no calendário eleitoral
Política
Fux vota contra cassação de Pezão por conceder aumento a servidores
O julgamento do governador do Rio nesta segunda-feira foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Admar Gonzaga
Política
Rosa Weber assume TSE nesta terça-feira
A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube
Política
Cinco candidaturas a presidente foram registradas até hoje no TSE
Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último a pedir registro foi o candidato do PDT, Ciro Gomes
Política
TSE mantém horário de votação nas eleições considerando fuso horário local
O primeiro turno das eleições será dia 7 de outubro e o segundo turno está marcado para o dia 28 de outubro
Política
Financiamento partidário é desafio da democracia, diz vice-procurador eleitoral
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou na manhã desta terça-feira, 7, que o ponto ideal de financiamento da máquina partidária no Brasil é um desafio imposto à sociedade brasileira. O representante da Procuradoria falou no “Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018”, que acontece entre hoje e amanhã no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Como custear, garantir […]
Política
Presidente do TST recua e desiste da proibição a decotes no tribunal
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, anunciou na noite deste sábado, 5, a revogação do polêmico ato que criava regras sobre o uso de roupas e impedia a entrada no edifício com calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, sandálias rasteirinhas. Em nota, o TST […]
Política
Presidente do TST proíbe transparências e decotes no tribunal
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, baixou portaria com regras de vestimenta para frequentar a Corte. Está vedado trajar calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, sandálias rasteirinhas As novas regras surpreenderam servidores e até mesmo ministros, que demonstraram-se incomodados. O 1º artigo do ato 353 […]
Política
PSOL registrou maior número de candidaturas, aponta TSE
As candidaturas ainda não constam como "aptas", mas apenas como "cadastradas"
Política
Fux diz que há 'inelegibilidade chapada' em eventual candidatura de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou em decisão publicada nesta quarta-feira, 1, que há “inelegibilidade chapada”, ou seja, evidente, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato, e pré-candidato à Presidência da República. A afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE […]
Política
Número de eleitores no exterior cresceu 41,37%, revela TSE
Os dados fazem parte do perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições Gerais 2018, divulgado pelo tribunal eleitoral
Política
TSE poderá julgar Lula antes de horário eleitoral
Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica