Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 2, para anunciar a abertura do prazo para que transexuais e travestis alterem o nome social no título de eleitor e modifiquem a identificação de gênero no Cadastro Eleitoral. As mudanças poderão ser realizadas gratuitamente no cartório eleitoral […]
Política
O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma "mordaça" em pré-candidatos
Política
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho, disse nesta quarta-feira, 28, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um “atentado à democracia”. “O debate democrático não comporta violência dessa natureza. Isso é […]
Política
Preocupado com a proliferação de notícias falsas na próxima campanha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, informou na noite desta terça-feira (27) que vai pedir uma investigação de empresas que produzem fake news no Brasil. Fux também disse que vai convidar para uma conversa o representante no Brasil da empresa britânica […]
Política
No início do mês, quatro partidos – PT, PDT, PSOL e PCdoB – entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um ação de inconstitucionalidade contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do autofinanciamento de campanhas eleitorais. As legendas argumentam que a regra afeta o equilíbrio da disputa. A resolução do TSE prevê […]
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A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas. Nesse caso, são indicadas […]
Política
Na primeira eleição geral brasileira sem doações empresariais e com financiamento majoritariamente público, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais nos Estados não poderão reforçar suas equipes de fiscalização das contas partidárias. A expectativa no TSE é que as contas das campanhas de 2018, que movimentarão R$ 2,6 bilhões de recursos públicos, […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira, 22, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014. Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários, […]
Geral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, iniciou a sessão plenária desta quinta-feira, 15, com uma manifestação de pesar pela morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na noite da quarta-feira (14). Em nome dos integrantes da Corte, Fux falou em “tentativa chocante de calar a voz política”. […]
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A revogação ocorreu após críticas de entidades, que chamavam a resolução de 'preocupante'
Política
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir temas não relacionados à eleição em pesquisas eleitorais limita a liberdade de expressão, prejudicando o acesso do cidadão à informação, afirmam as principais associações do setor de comunicação do País. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressou preocupação com a implementação do voto impresso para as eleições de 2018. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte afirma que a regra, introduzida pela reforma eleitoral de 2015, representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições” e põe em risco o segredo do voto “sem […]
Política
As entidades da comunicação entendem que, o veto torna inviáveis o mapeamento e o monitoramento de variáveis que compõem o voto do cidadão
Geral
A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009
Política
No mesmo despacho no qual fez os pedidos, Fux destaca ser conveniente que a decisão sobre o tema seja feita diretamente pelo plenário