Política
Risoto, filé mignon, espumante e bombons: TST tem R$ 871 mil para bufês
Empresa vencedora da licitação deve fornecer comidas e bebidas para eventos institucionais da corte
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Economia
Justiça reconheceu vínculo entre motoristas e app em 2% dos casos, diz presidente do TST
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que a Justiça do Trabalho reconheceu vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais em apenas 2% dos casos. O ministro falou na manhã desta segunda-feira, 9, na abertura de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a […]
Economia
TST decide que reforma trabalhista se aplica a contratos firmados antes de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista tem aplicação imediata aos contratos que estavam em curso quando a lei entrou em vigor, em 2017. Isso significa que os trabalhadores que tinham contratos vigentes na data de promulgação da lei não podem pleitear a manutenção dos direitos que foram extintos na reforma. […]
Economia
Relator do TST vota para aplicar reforma trabalhista em contratos desde 2017
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), votou pela aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos que estavam em curso na promulgação da lei, em 2017. Ele é relator do caso. “A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos […]
Economia
TST começa a julgar aplicação temporal da reforma trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou no período da tarde desta segunda-feira, 25, o julgamento que vai definir a aplicação temporal da reforma trabalhista. O tribunal vai decidir se as regras da nova CLT se aplicam apenas aos trabalhadores contratados após 2017 (ano de promulgação da reforma) ou se também atingem os contratos vigentes […]
Geral
TST manda indenizar criança por acidente que deixou pai incapacitado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito a uma indenização para uma criança que estava em fase de gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que resultou em graves sequelas físicas e neurológicas. Em seu voto, o relator, ministro Alberto Balazeiro, destacou que, embora a personalidade civil da […]
Política
Indústria de palestras: qual é o problema de ministros de STF, STJ e TST receberem cachês?
A atividade não está prevista na Constituição e, desde 2021, se baseia em uma interpretação criativa da lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Economia
Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi eleito para assumir a presidência da Corte a partir de outubro. O ministro Maurício Godinho Delgado será o vice-presidente, e o ministro Vieira de Mello Filho será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Como há uma linha sucessória, já era esperado […]
Geral
Trabalhador morre eletrocutado no Tribunal Superior do Trabalho
Corpo de Bombeiros tentou ressuscitá-lo por quase uma hora. O eletricista estava com todos os equipamentos de proteção individual necessários
Economia
FUP: TST homologa acordo para recontratação de trabalhadores da Ansa, da Petrobras, no Paraná
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou nesta quarta-feira, 12, a homologação do acordo coletivo de trabalho que visa a recontratação pela Petrobras de trabalhadores a partir da retomada da Ansa, no Paraná (PR). A fábrica de fertilizantes nitrogenados está paralisada desde 2020, informou a Federação Única dos Petroleiros (Fup). A estimativa é do retorno […]
Economia
TST valida geolocalização como prova de hora extra
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou, por maioria, uma liminar que impedia o Banco Santander de usar provas de geolocalização para comprovar a jornada de um bancário de Estância Velha (RS). O colegiado entendeu que a prova é “adequada, necessária e proporcional” e não viola o sigilo de dados do cidadão. O ministro Amaury […]
Economia
TST definirá como trabalhador pode se opor à contribuição assistencial a sindicatos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir quais são os meios adequados para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. A Corte instaurou um incidente de resolução de demandas repetitivas, que visa uniformizar o entendimento sobre um assunto que tem gerado decisões controversas na Justiça. Atualmente, tramitam […]
Política
OAB escolhe para vaga no TST filho de ministro que pediu "guilhotina" a Lula
Foram escolhidos seis nomes que irão disputar uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Economia
No STF, Zanin derruba decisão do TST e nega vínculo de emprego a entregador do Rappi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma Rappi. Para o ministro, o TST descumpriu a jurisprudência do Supremo e desconsiderou precedentes que “consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”. “O STF, […]
Economia
TST: Eletrobras tem 7 dias para avaliar reabertura de PDV sem desconto na indenização
A Eletrobras e os sindicatos de trabalhadores da companhia não chegaram a um acordo completo em audiência de conciliação sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 e sua recente suspensão, que implicou na interrupção de adesões e desligamentos, vai seguir por pelo menos mais uma semana. A audiência foi conduzida pelo ministro do […]
Economia
Justiça determina suspensão de desligamento de PDV 2023 da Eletrobras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os desligamentos de todos os empregados da Eletrobras que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV 2023), cuja homologação ainda não tenha sido efetivada, assim como a suspensão das datas-limite do PDV. A companhia afirma que está adotando as providências para o cumprimento da decisão, suspendendo as rescisões […]
Economia
Acordos no TST movimentam mais de R$ 105 milhões no ano até julho
Acordos fechados em audiências de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) somam R$ 105,7 milhões, de acordo com dados da Corte de fevereiro a julho deste ano. Nesse período, foram realizadas 222 audiências, das quais 81% resultaram em acordo entre empregados e empregadores. De acordo com o tribunal, os resultados das mediações melhoraram depois […]
Economia
TST condena McDonald's a pagar R$ 2 milhões por trabalho de menores em chapas e fritadeiras
Os ministros do TST também determinaram à Arcos Dourados que se abstenha de exigir dos trabalhadores menores de idade a execução de uma série de serviços
Economia
Petrobras e Correios vão firmar acordo com TST para desjudicialização de processos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai reunir na quinta-feira, 27, dois dos dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho, Correios e Petrobras, para assinatura de acordos de cooperação técnica, a fim de permitir a redução do número de processos e a conciliação com empregados. A Petrobras soma cerca de 19 mil processos, e os […]
Política
TST abre edital para cadeiras de R$ 6 mil
O Tribunal Superior do Trabalhou (TST) publicou um edital de registro de preços para a compra de 20 cadeiras giratórias executivas, com o custo unitário de R$ 6.181,64. O valor total estimado do certame, registrado no Diário Oficial da União da quinta-feira passada, é de R$ 123.632,80. As cadeiras a serem compradas pela Corte vão […]