Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma Rappi. Para o ministro, o TST descumpriu a jurisprudência do Supremo e desconsiderou precedentes que “consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”. “O STF, […]
Economia
A Eletrobras e os sindicatos de trabalhadores da companhia não chegaram a um acordo completo em audiência de conciliação sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 e sua recente suspensão, que implicou na interrupção de adesões e desligamentos, vai seguir por pelo menos mais uma semana. A audiência foi conduzida pelo ministro do […]
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os desligamentos de todos os empregados da Eletrobras que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV 2023), cuja homologação ainda não tenha sido efetivada, assim como a suspensão das datas-limite do PDV. A companhia afirma que está adotando as providências para o cumprimento da decisão, suspendendo as rescisões […]
Economia
Acordos fechados em audiências de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) somam R$ 105,7 milhões, de acordo com dados da Corte de fevereiro a julho deste ano. Nesse período, foram realizadas 222 audiências, das quais 81% resultaram em acordo entre empregados e empregadores. De acordo com o tribunal, os resultados das mediações melhoraram depois […]
Economia
Os ministros do TST também determinaram à Arcos Dourados que se abstenha de exigir dos trabalhadores menores de idade a execução de uma série de serviços
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai reunir na quinta-feira, 27, dois dos dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho, Correios e Petrobras, para assinatura de acordos de cooperação técnica, a fim de permitir a redução do número de processos e a conciliação com empregados. A Petrobras soma cerca de 19 mil processos, e os […]
Política
O Tribunal Superior do Trabalhou (TST) publicou um edital de registro de preços para a compra de 20 cadeiras giratórias executivas, com o custo unitário de R$ 6.181,64. O valor total estimado do certame, registrado no Diário Oficial da União da quinta-feira passada, é de R$ 123.632,80. As cadeiras a serem compradas pela Corte vão […]
Política
As cadeiras compradas irão substituir as utilizadas por ministros nos gabinetes e nas salas de sessões
Política
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, uma operação contra uma quadrilha que fraudava a emissão de certificados digitais em nome de magistrados da Justiça do Trabalho para conseguir sacar recursos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas. O golpe, revelado em reportagem do Estadão no último dia 13 de novembro, levou […]
Economia
Dessa forma, o certame está mantido e vai ocorrer conforme o planejado, às 10h desta terça-feira, 20, na B3, em São Paulo
Geral
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) confirmou para segunda-feira, 19, a greve da categoria entre 6h e 8h, que poderá se repetir por prazo indeterminado. Segundo a entidade, serão atrasadas as decolagens de voos de alguns dos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. O SNA afirmou […]
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou na tarde desta sexta-feira, 16, que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) garanta ao menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria. A decisão é liminar e cabe recurso. A greve está prevista para iniciar nesta segunda-feira, 19, das 6h às 8h, […]
Política
Uma fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas levou à suspensão do serviço em todo o País. Supostos criminosos conseguiram autorização de pagamentos de montantes milionários. Os desvios no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, chegam a R$ 4 milhões. O […]
Esportes
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) decidiu nesta semana formular uma jurisprudência a respeito do pagamento de dívidas trabalhistas por parte de clubes brasileiros de futebol. A medida busca solucionar decisões conflituosas aplicadas por diferentes Tribunais Regionais do Trabalho. “Apenas e tão somente foi pacificada e unificada uma situação inicialmente controversa, a fim de […]
Economia
A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta quarta-feira, 15, para reconhecer vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas. O julgamento foi retomado hoje, com voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, que acompanhou o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator, que havia votado em dezembro de 2020. O outro ministro da […]