Política
TST abre edital para compra de cadeiras a R$ 6 mil para seus ministros
As cadeiras compradas irão substituir as utilizadas por ministros nos gabinetes e nas salas de sessões
Tag tst
Política
PF deflagra operação contra quadrilha que sacava depósitos judiciais trabalhistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, uma operação contra uma quadrilha que fraudava a emissão de certificados digitais em nome de magistrados da Justiça do Trabalho para conseguir sacar recursos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas. O golpe, revelado em reportagem do Estadão no último dia 13 de novembro, levou […]
Economia
TST suspende liminar e leilão de privatização da Corsan vai ocorrer nesta terça
Dessa forma, o certame está mantido e vai ocorrer conforme o planejado, às 10h desta terça-feira, 20, na B3, em São Paulo
Geral
Aeronautas afirmam que cumprirão determinação do TST em greve
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) confirmou para segunda-feira, 19, a greve da categoria entre 6h e 8h, que poderá se repetir por prazo indeterminado. Segundo a entidade, serão atrasadas as decolagens de voos de alguns dos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. O SNA afirmou […]
Economia
TST determina que greve só pode atingir 10% dos funcionários das empresas aéreas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou na tarde desta sexta-feira, 16, que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) garanta ao menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria. A decisão é liminar e cabe recurso. A greve está prevista para iniciar nesta segunda-feira, 19, das 6h às 8h, […]
Política
Desvio milionário de depósitos judiciais leva suspensão a sistemas de pagamento
Uma fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas levou à suspensão do serviço em todo o País. Supostos criminosos conseguiram autorização de pagamentos de montantes milionários. Os desvios no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, chegam a R$ 4 milhões. O […]
Esportes
Clubes só terão benefícios no pagamento de dívidas se aderirem à SAF, decide TST
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) decidiu nesta semana formular uma jurisprudência a respeito do pagamento de dívidas trabalhistas por parte de clubes brasileiros de futebol. A medida busca solucionar decisões conflituosas aplicadas por diferentes Tribunais Regionais do Trabalho. “Apenas e tão somente foi pacificada e unificada uma situação inicialmente controversa, a fim de […]
Economia
Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo entre Uber e motorista
A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta quarta-feira, 15, para reconhecer vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas. O julgamento foi retomado hoje, com voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, que acompanhou o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator, que havia votado em dezembro de 2020. O outro ministro da […]
Política
Líder do governo na Câmara emplaca indicação no TST
Magistrada é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora entre 2015 e 2018
Economia
Decisão protege grupos de dívidas trabalhistas
Em decisão individual proferida no dia 10 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reveja as regras da Corte sobre a inclusão de empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico em processos de pagamento de dívidas trabalhistas. No dia a dia das […]
Política
Ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, morre de covid aos 63 anos
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu nesta quarta-feira, 28, aos 63 anos por complicações de covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007. “Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do […]
Justiça
A EMPRESA PODE CANCELAR O PLANO DE SAÚDE DO EMPREGADO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
Se o empregado fica doente e não se recupera em até 15 dias, deverá ser encaminhado ao INSS e, acaso preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser deferido auxílio de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ocasião em que o seu contrato de trabalho permanecerá suspenso até que o empregado receba a alta previdenciária. Nessas situações, o […]
Economia
Um dia após anúncio de saída do Brasil, Ford se reúne com presidente do TST
De acordo com a assessoria, a presidente do TST lamentou o fechamento das unidades e o consequente desemprego gerado nas respectivas localidades
Justiça
EMPREGADOR É OBRIGADO A PAGAR SALÁRIOS APÓS A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?
Muito se discute sobre a existência ou não de responsabilidade do empregador de pagar salários no período chamado de “limbo previdenciário” que nada mais é do que o período em o trabalhador não consegue reestabelecer benefício do antigo auxilio doença do INSS, hoje chamado de auxilio por incapacidade temporária, por entender a autarquia previdenciária, que […]
Justiça
COMO CARACTERIZAR O ABANDONO DE EMPREGO DO EMPREGADO?
O abandono de emprego (hipótese de justa causa), para que esteja caracterizado, necessita da presença de dois elementos: animus abandonandi (intenção de abandonar o emprego) e ausência ao serviço por período determinado. De acordo com a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho, o abandono de emprego é presumido na hipótese do empregado deixar de […]
Esportes
TST aceita pedido da CBF e permite realização de jogo entre Palmeiras e Flamengo
A CBF fez valer o regulamento assinado por todos os clubes e, apelando ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), conseguiu a liberação para Palmeiras x Flamengo neste domingo, no estádio Allianz Parque, em São Paulo, pela 12.ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com os apelos de adiamento dos cariocas por causa da pandemia de covid-19 […]
Política
Presidente do TST é transferida para São Paulo após diagnóstico de covid-19
Maria Cristina Peduzzi é uma das oito autoridades que contraíram covid-19 após a cerimônia de posse de Fux; a presidente segue acompanhada por profissionais e não possui previsão de alta
Economia
TST concede reajuste a funcionários dos Correios e determina fim da greve
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira, 22 , sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A greve de trabalhadores da estatal começou em 17 de agosto e, […]
Geral
TST concede reajuste e determina fim da greve de funcionários dos Correios
Os trabalhadores da estatal estão parados desde o dia 17 de agosto; na época uma das reivindicações era a não privatização dos serviços
Justiça
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO TRABALHO
A instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos empresariais, visando à prevenção de furtos e outros crimes, é algo muito comum e não há nada de errado nisto. Agora, e o monitoramento do trabalho e do trabalhador? Isto é admissível? Este assunto tem sido muito discutido ultimamente e objeto de diversas polêmicas no âmbito do […]