Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai reunir na quinta-feira, 27, dois dos dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho, Correios e Petrobras, para assinatura de acordos de cooperação técnica, a fim de permitir a redução do número de processos e a conciliação com empregados. A Petrobras soma cerca de 19 mil processos, e os […]
Política
O Tribunal Superior do Trabalhou (TST) publicou um edital de registro de preços para a compra de 20 cadeiras giratórias executivas, com o custo unitário de R$ 6.181,64. O valor total estimado do certame, registrado no Diário Oficial da União da quinta-feira passada, é de R$ 123.632,80. As cadeiras a serem compradas pela Corte vão […]
Política
As cadeiras compradas irão substituir as utilizadas por ministros nos gabinetes e nas salas de sessões
Política
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, uma operação contra uma quadrilha que fraudava a emissão de certificados digitais em nome de magistrados da Justiça do Trabalho para conseguir sacar recursos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas. O golpe, revelado em reportagem do Estadão no último dia 13 de novembro, levou […]
Economia
Dessa forma, o certame está mantido e vai ocorrer conforme o planejado, às 10h desta terça-feira, 20, na B3, em São Paulo
Geral
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) confirmou para segunda-feira, 19, a greve da categoria entre 6h e 8h, que poderá se repetir por prazo indeterminado. Segundo a entidade, serão atrasadas as decolagens de voos de alguns dos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. O SNA afirmou […]
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou na tarde desta sexta-feira, 16, que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) garanta ao menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria. A decisão é liminar e cabe recurso. A greve está prevista para iniciar nesta segunda-feira, 19, das 6h às 8h, […]
Política
Uma fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas levou à suspensão do serviço em todo o País. Supostos criminosos conseguiram autorização de pagamentos de montantes milionários. Os desvios no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, chegam a R$ 4 milhões. O […]
Esportes
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) decidiu nesta semana formular uma jurisprudência a respeito do pagamento de dívidas trabalhistas por parte de clubes brasileiros de futebol. A medida busca solucionar decisões conflituosas aplicadas por diferentes Tribunais Regionais do Trabalho. “Apenas e tão somente foi pacificada e unificada uma situação inicialmente controversa, a fim de […]
Economia
A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria nesta quarta-feira, 15, para reconhecer vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas. O julgamento foi retomado hoje, com voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, que acompanhou o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator, que havia votado em dezembro de 2020. O outro ministro da […]
Política
Magistrada é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora entre 2015 e 2018
Economia
Em decisão individual proferida no dia 10 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reveja as regras da Corte sobre a inclusão de empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico em processos de pagamento de dívidas trabalhistas. No dia a dia das […]
Política
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu nesta quarta-feira, 28, aos 63 anos por complicações de covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007. “Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do […]
Justiça
Se o empregado fica doente e não se recupera em até 15 dias, deverá ser encaminhado ao INSS e, acaso preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser deferido auxílio de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ocasião em que o seu contrato de trabalho permanecerá suspenso até que o empregado receba a alta previdenciária. Nessas situações, o […]
Economia
De acordo com a assessoria, a presidente do TST lamentou o fechamento das unidades e o consequente desemprego gerado nas respectivas localidades
Justiça
Muito se discute sobre a existência ou não de responsabilidade do empregador de pagar salários no período chamado de “limbo previdenciário” que nada mais é do que o período em o trabalhador não consegue reestabelecer benefício do antigo auxilio doença do INSS, hoje chamado de auxilio por incapacidade temporária, por entender a autarquia previdenciária, que […]
Justiça
O abandono de emprego (hipótese de justa causa), para que esteja caracterizado, necessita da presença de dois elementos: animus abandonandi (intenção de abandonar o emprego) e ausência ao serviço por período determinado. De acordo com a Súmula 32 do Tribunal Superior do Trabalho, o abandono de emprego é presumido na hipótese do empregado deixar de […]
Esportes
A CBF fez valer o regulamento assinado por todos os clubes e, apelando ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), conseguiu a liberação para Palmeiras x Flamengo neste domingo, no estádio Allianz Parque, em São Paulo, pela 12.ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com os apelos de adiamento dos cariocas por causa da pandemia de covid-19 […]
Política
Maria Cristina Peduzzi é uma das oito autoridades que contraíram covid-19 após a cerimônia de posse de Fux; a presidente segue acompanhada por profissionais e não possui previsão de alta
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira, 22 , sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A greve de trabalhadores da estatal começou em 17 de agosto e, […]