Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 14, que o texto sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União preserva os eixos principais da proposta. Pacheco elogiou o presidente e o governo federal pelo ato. Segundo Pacheco, o texto sancionado […]
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A Pré-Sal Petróleo (PPSA) informou nesta sexta-feira, 10, que fechou 2024 com uma arrecadação 71% maior para a União em relação ao ano anterior, totalizando um recorde de R$ 10,3 bilhões, contra os R$ 6,02 bilhões arrecadados em 2023. Segundo a PPSA, todos os recursos arrecadados são direcionados ao Tesouro Nacional. O resultado reflete a […]
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O Ministério da Fazenda indeferiu pedido de revisão feito pelo Estado do Rio de Janeiro sobre a condição de inadimplência com as obrigações com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como não cumprimento de metas e compromissos fiscais estipulados no plano em vigor. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6. […]
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O governo federal sancionou o projeto de lei que garante apoio técnico e financeiro da União para ações de regularização fundiária de assentamentos urbanos, dentro dos incentivos da Minha Casa Minha Vida (MCMV). A Lei 15.081, publicada com vetos na edição desta terça-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU), altera a lei 11.977, de […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira, 20, as punições contra o Rio de Janeiro impostas pela União por descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com a Corte, também foi determinado que o Estado tenha o direito de pagar suas dívidas com o ente nacional […]
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O Senado rejeitou, por 43 votos a 22, uma emenda ao PLP do pacote fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada. De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta incluía um artigo para determinar o registro de valores da participação da União em fundos de natureza privada, exceto naqueles que tenham […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta quinta-feira, 19, a tramitação de todos os processos administrativos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União cedidos para concessionária de serviço público. O objetivo é evitar decisões conflitantes e evitar gastos desnecessários por parte das prestadoras de serviço, já que a […]
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O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Eletrobras e prorrogou em 60 dias o prazo para as partes finalizarem as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo venceu nesta terça-feira, 17. “As partes demonstraram empenho na condução […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do prazo para finalizar as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo vencia nesta terça-feira, 17. Na petição, as partes se comprometem a entregar o termo de conciliação ao Supremo até fevereiro de 2025, […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse na noite desta terça-feira, 17, que o Estado deve usar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União. Pelo projeto de renegociação de dívida dos Estados aprovado mais cedo pelo Senado, […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta quarta-feira, 17, que a produção de petróleo da União atingiu um novo recorde em outubro desde ano, ao superar pela primeira vez a marca de 100 mil barris por dia (bpd). O volume registrado foi de 104 mil bpd, aumento de 4,4% em relação a setembro, […]
Economia
O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve no texto um prazo maior para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. Enquanto o texto original previa 120 dias após a publicação da […]
Economia
O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) retirou do texto o dispositivo que permitiria ao Executivo realizar o pagamento de despesas se o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) não for aprovado e publicado até o dia 1º de janeiro de cada […]
Economia
A PPSA, empresa pública que gere os contratos da União no Pré-Sal e sua parcela na produção da área, estima uma arrecadação superior a R$ 500 bilhões nos próximos dez anos até 2034 com a comercialização do petróleo e gás que cabe à União em 19 contratos de partilha e nos acordos de individualização da […]
Economia
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desobrigou a União de participar de arbitragem em processo sobre supostos prejuízos causados à Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, o ente federal foi excluído do processo que pode gerar uma condenação de até R$ 166 bilhões. O Tribunal entendeu que a União não […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que autoriza o aumento em R$ 500 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), exclusivamente para a cobertura de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o texto […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de quotas fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Fachin era relator e deixou o caso na terça-feira, 29, um […]
Geral
A vice-presidente e candidata à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata, Kamala Harris, pediu em comício na quarta-feira, 30, que os americanos “parem de apontar o dedo uns para os outros”, ao tentar se distanciar do insulto proferido na véspera pelo presidente Joe Biden aos apoiadores de Trump, que foram chamados de “lixo”. “Sabemos […]
Geral
O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF
Economia
O Distrito Federal e o Maranhão apresentaram os maiores crescimentos de suas despesas correntes até o 3º bimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2023. Os avanços foram de 24% e 22%, respectivamente. Já Goiás (4%) e Rio Grande do Sul (6%) registraram os menores índices no período. Os apontamentos são do […]