Famosos
Justiça reconhece união estável e ex-BBB Davi Brito pode ter que dividir prêmio
Decisão é da primeira instância, ou seja, Davi ainda pode recorrer e reverter a divisão do prêmio do reality
Tag união estável
Justiça
Contrato de namoro: veja como evitar dores de cabeça no futuro
No início do namoro, é a paixão que reina e esperamos que seja assim por longos anos. Mas, do ponto de vista jurídico, é preciso analisar a questão de forma menos romântica, digamos. Com o passar dos anos, os relacionamentos evoluíram e deixaram muitos tabus para trás. Dormir na casa do namorado constantemente, informar o […]
Geral
Casamento X União estável: qual diferença e quais direitos você tem? Saiba tudo
A união estável é reconhecida como entidade familiar, assim como o casamento. Por isso, garante às partes os mesmos direitos e deveres
Justiça
Quais os direitos de quem vive em união estável?
Tenho direito a algum bem, se o relacionamento acabar? E pensão alimentícia, pensão por morte? Posso continuar morando na casa onde morávamos, se meu companheiro falecer? Onde regularizo minha união estável? As perguntas foram enviadas por uma comerciante ao Conexão Justiça e são de muitas outras pessoas. Veja a matéria completa no fim do texto. […]
Política
Eduardo Leite firma união estável com o namorado: "Casamento é muito caro"
Governador do Rio Grande do Sul disse ainda que pretende, futuramente, organizar uma celebração "bem simples" com o médico capixaba Thalis Bolzan
Geral
Morar junto sem formalizar uma união estável ou casamento traz riscos ao casal?
Para começo de conversa, os advogados Tomás Baldo e Bruno Deorce, concordam que os benefícios da informalidade são inexistentes
Entretenimento e Cultura
Karnal rebate comentários homofóbicos e críticas a diferença de idade do parceiro
Leandro Karnal, colunista do Estadão, de 59 anos, rebateu comentários homofóbicos após revelar um relacionamento de quatro anos com o cantor Vitor Fadul, de 27 anos. O historiador respondeu seguidores na publicação do Instagram na qual anunciou a união estável. Os usuários, inclusive, criticavam a diferença de idade de 32 anos entre o casal. Uma […]
Geral
Quase metade das mulheres que se casa no ES não adota o sobrenome do marido
Nos últimos 20 anos houve uma queda de 24% na opção por adotar o sobrenome do cônjuge
Geral
União do mesmo gênero cresce e fica mais jovem
Dez anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer uniões homoafetivas como entidades familiares, a quantidade de casais do mesmo gênero cresceu 60% e também mudou de perfil. Agora, eles juntam as escovas de dentes cada vez mais jovens. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), que reúne os cartórios do País, obtidos pelo Estadão […]
Geral
Uniões estáveis crescem 46% no ES durante pandemia, dizem cartórios
Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à pensão do INSS, que aumentou por conta dos óbitos relacionados à covid-19
Justiça
DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de recurso na semana passada, reforçou seu entendimento de que a atriz e modelo Luiza Brunet não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um relacionamento amoroso, que tentou qualificar como união estável. A intenção da modelo ao ajuizar o processo era […]
Justiça
BIGAMIA: PROIBIDA POR LEI
Ontem o meu colega de Escritório, David Roque Dias, publicou neste Direito ao Direito um artigo com ótima análise jurídica sobre o julgamento que envolveu a disputa, entre esposa (união estável) e caso fora da relação conjugal, de pensão de homem falecido. O STF, como o David explicou, rejeitou o pedido de divisão da pensão […]
Justiça
É POSSÍVEL RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS PARA RATEIO DE PENSÃO?
Imagine a seguinte situação: um homem manteve simultâneas e prolongadas relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem. Esta relação homoafetiva teria perdurado pelo menos 12 anos. Após a morte do companheiro, a mulher buscou a Justiça e obteve o reconhecimento judicial da união estável. Posteriormente, o outro parceiro também acionou o […]
Justiça
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, que a atriz e modelo Luiza Brunet não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um relacionamento. Cabia à ela comprovar que o relacionamento se constituía em uma união estável para se apurar os efeitos na esfera patrimonial no […]
Entretenimento e Cultura
Suposto parceiro de Gugu fala à TV sobre processo de união estável
Ele já havia anunciado em fevereiro sua intenção de ir aos tribunais para exigir o reconhecimento de união estável e uma parte da herança