Justiça
No início do namoro, é a paixão que reina e esperamos que seja assim por longos anos. Mas, do ponto de vista jurídico, é preciso analisar a questão de forma menos romântica, digamos. Com o passar dos anos, os relacionamentos evoluíram e deixaram muitos tabus para trás. Dormir na casa do namorado constantemente, informar o […]
Geral
A união estável é reconhecida como entidade familiar, assim como o casamento. Por isso, garante às partes os mesmos direitos e deveres
Justiça
Tenho direito a algum bem, se o relacionamento acabar? E pensão alimentícia, pensão por morte? Posso continuar morando na casa onde morávamos, se meu companheiro falecer? Onde regularizo minha união estável? As perguntas foram enviadas por uma comerciante ao Conexão Justiça e são de muitas outras pessoas. Veja a matéria completa no fim do texto. […]
Política
Governador do Rio Grande do Sul disse ainda que pretende, futuramente, organizar uma celebração "bem simples" com o médico capixaba Thalis Bolzan
Geral
Para começo de conversa, os advogados Tomás Baldo e Bruno Deorce, concordam que os benefícios da informalidade são inexistentes
Entretenimento e Cultura
Leandro Karnal, colunista do Estadão, de 59 anos, rebateu comentários homofóbicos após revelar um relacionamento de quatro anos com o cantor Vitor Fadul, de 27 anos. O historiador respondeu seguidores na publicação do Instagram na qual anunciou a união estável. Os usuários, inclusive, criticavam a diferença de idade de 32 anos entre o casal. Uma […]
Geral
Nos últimos 20 anos houve uma queda de 24% na opção por adotar o sobrenome do cônjuge
Geral
Dez anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer uniões homoafetivas como entidades familiares, a quantidade de casais do mesmo gênero cresceu 60% e também mudou de perfil. Agora, eles juntam as escovas de dentes cada vez mais jovens. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), que reúne os cartórios do País, obtidos pelo Estadão […]
Geral
Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à pensão do INSS, que aumentou por conta dos óbitos relacionados à covid-19
Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de recurso na semana passada, reforçou seu entendimento de que a atriz e modelo Luiza Brunet não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um relacionamento amoroso, que tentou qualificar como união estável. A intenção da modelo ao ajuizar o processo era […]
Justiça
Ontem o meu colega de Escritório, David Roque Dias, publicou neste Direito ao Direito um artigo com ótima análise jurídica sobre o julgamento que envolveu a disputa, entre esposa (união estável) e caso fora da relação conjugal, de pensão de homem falecido. O STF, como o David explicou, rejeitou o pedido de divisão da pensão […]
Justiça
Imagine a seguinte situação: um homem manteve simultâneas e prolongadas relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem. Esta relação homoafetiva teria perdurado pelo menos 12 anos. Após a morte do companheiro, a mulher buscou a Justiça e obteve o reconhecimento judicial da união estável. Posteriormente, o outro parceiro também acionou o […]
Justiça
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, que a atriz e modelo Luiza Brunet não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um relacionamento. Cabia à ela comprovar que o relacionamento se constituía em uma união estável para se apurar os efeitos na esfera patrimonial no […]
Entretenimento e Cultura
Ele já havia anunciado em fevereiro sua intenção de ir aos tribunais para exigir o reconhecimento de união estável e uma parte da herança
Geral
O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que o legislador definiu união estável como entidade familiar "configurada na convivência pública, contínua e duradoura"