Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 16, que apresentará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta para renegociar as dívidas dos Estados com a União, especialmente no caso de Minas Gerais. Pacheco sugeriu ser justo que a União dê descontos aos Estados, nos mesmos moldes de um […]
Economia
Governadores do Sul e Sudeste apresentaram nesta quarta-feira, 8, ao Ministério da Fazenda propostas que tentam, na prática, reduzir o volume de dívidas devidas por todos os Estados à União. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), duas demandas foram levadas em reunião com o ministro Fernando Haddad. Uma é para […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 885,23 milhões em dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União em outubro. O montante inclui débitos de quatro Estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul – e de um município, Santanópolis, na Bahia. Os dados constam do Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado nesta […]
Economia
O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 26, avaliações sobre o cumprimento dos regimes de recuperação fiscal (RRF) dos Estados de Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que indicaram um mau cenário para o caso fluminense. O Rio não cumpriu algumas metas acordadas no Plano de Recuperação Fiscal, e ganhou nota ‘C’ […]
Economia
O Tesouro honrou R$ 694,52 milhões em dívidas dos Estados e municípios garantidas pela União em setembro. Com isso, sobe para R$ 8,82 bilhões o total de garantias honradas em 2023. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH) , divulgado nesta segunda-feira, 9, […]
Política
Ministros do Supremo concluíram que há falhas 'crônicas' na infraestrutura, gestão das vagas, controle do cumprimento das sentenças e na ressocialização dos presos
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para renegociar os pagamentos do Estado no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2024. A alegação é de que a frustração de receitas causada pela aprovação da redução das alíquotas do ICMS em 2022 para […]
Economia
A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu mais um processo de acusação relacionado a indicações de profissionais considerados inelegíveis, feitas pela União, para o conselho de administração da Petrobras. Além da União, acionista controladora da petroleira, são acusados dois nomeados para o colegiado, ambos titulares de secretarias no Ministério […]
Geral
Sentença também obriga a União a pagar mensalmente uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, até que o rapaz complete 24 anos
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 509,16 milhões em agosto para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em junho, com R$ 206,32 milhões. Na sequência, aparecem Minas Gerais (R$ 165,82 milhões), Goiás (R$ […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União na Eletrobras. Ele sugeriu, no entanto, que seja aberta a possibilidade de acordo entre as partes. “A União, até então controladora da empresa, presenciou, de mãos atadas, os acionistas minoritários limitarem seu (da União) poder […]
Decoração
A arte urbana vem se tornando um fenômeno global, impulsionando a transformação das cidades e tornando-as vivas e pungentes. Com a colaboração de artistas locais e internacionais, essas obras de arte nas ruas têm o poder de reviver áreas degradadas, trazendo um novo ar de criatividade e energia para as cidades. Hoje, falaremos sobre os […]
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 703,49 milhões em julho para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Maranhão liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em junho, com R$ 266,42 milhões, mais de um terço do volume no mês. Na sequência, aparecem Minas […]
Economia
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira, 29, decreto que formaliza adesão do Estado ao programa de equilíbrio fiscal. O empréstimo será de R$ 1,6 bilhão para recuperação de estradas estaduais. O anúncio foi feito após reunião com […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá almoçar com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta sexta-feira, 30, durante agenda no Estado. Na conversa, o chefe do Executivo estadual abordará a dívida do Estado com a União e o regime de recuperação fiscal. O encontro foi articulado com […]