Geral
União e Pernambuco querem compartilhar Fernando de Noronha
O acordo foi protocolado para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (10)
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O acordo foi protocolado para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (10)
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a união entre governo federal e os Estados, em discurso em Rondonópolis, em Mato Grosso, nesta sexta-feira, 3. Em referência ao governador do Estado, Mauro Mendes (União Brasil), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele disse não querer saber qual o partido dos governadores ou se […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite desta segunda-feira, 27, os nomes dos indicados da União para compor o Conselho de Administração da Petrobras. O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, foi indicado para presidir o colegiado. Como membros do Conselho de Administração, foram designados o presidente da estatal […]
Geral
Projeto de estudo de novo modelo de concessão inclui parte das BRs 101, 262 e 259, totalizando 947,6 km
Economia
Estados que possuem maiores dívidas preferem adiar o acordo e esticar por mais tempo a suspensão da dívida
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O julgamento, realizado em plenário virtual, […]
Economia
As alíquotas são correspondentes a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Economia
Como acionista majoritária, a União tem direito a seis assentos - o conselho pode ter de 7 a 11 membros
Política
O defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a recondução ao cargo, enviou ontem uma carta a seus pares na qual afirma que tem sofrido uma campanha difamatória “sem precedentes” no Senado. No documento, obtido pelo Broadcast Político, ele também diz que há uma ação em curso nos […]
Política
O defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, afirmou, em nota, que sempre se pautou pelo princípio da independência institucional e do diálogo com todas as forças políticas. A manifestação ocorre após o Broadcast Político ter acesso a uma carta enviada por Pereira a seus pares na qual ele afirma que tem sofrido uma […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira, 10, a existência de qualquer discussão no governo sobre flexibilizar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. Ele reafirmou que a combinação de responsabilidades fiscal e social é uma diretriz do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Fazenda, […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reuniu-se nesta terça-feira, 10, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto e pediu a ele a revisão das bases do regime de recuperação fiscal, com mudanças nas parcelas e prazos. De acordo com Castro, Lula o orientou a procurar […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022, informou o órgão nesta segunda-feira, 9, no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Em dezembro, a maior parte foi referente ao Estado do Rio de Janeiro, de R$ 643,20 milhões, […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 6, a seus ministros que não deixará ninguém “no meio da estrada”. A declaração, feita na primeira reunião ministerial do governo, vem no momento em que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, está sob bombardeio de aliados e adversários por suas supostas relações com […]