Economia
15 Estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos
São Estados que hoje têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C
Tag união
Economia
Tesouro ameaça retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS
A medida foi recebida pelos secretários estaduais de Fazenda como uma retaliação do governo federal
Economia
Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados
Rio de Janeiro é responsável pela maior fatia da dívida
Política
MPF e Defensoria cobram da União R$ 50 mi para proteção de indígenas isolados
O Ministério Público Federal no Amazonas e a Defensoria Pública da União requereram à Justiça a condenação da União, por danos morais coletivos, ao pagamento de R$ 50 milhões a serem revertidos em proveito dos povos indígenas isolados, para ‘não se deixar à míngua’ setores da Fundação Nacional do Índio com atuação voltada à proteção […]
Economia
Zema sanciona lei para renegociar parte das dívidas de MG com União
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda-feira, 20, que sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa para autorizar o Estado a refinanciar cerca de R$ 30 bilhões em dívidas com a União, além de isentar o pagamento de R$ 9 bilhões em juros e multas. A renegociação acontece por meio do […]
Política
Casagrande chama PT capixaba para conversar e deve ir hoje a Brasília
O governador Renato Casagrande se reuniu na noite de ontem (06) com a cúpula petista capixaba para debater os palanques nacional e estadual com o partido. É a segunda reunião que o governador faz com a liderança do PT e, ao contrário da primeira, dessa vez ele estaria muito mais aberto à possibilidade de apoiar […]
Política
AGU decide recorrer de sentença que condenou União a indenizar delegado da PF
A Advocacia-Geral da União já prepara recurso contra decisão do juiz Cláudio Roberto Canata, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru, que condenou a União a indenizar em R$ 66 mil o delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton, que alegou ser “perseguido” pela Operação Lava Jato. O prazo para que o […]
Economia
Economia dá parecer favorável para adesão do RS ao novo RRF dos Estados
Após pareceres favoráveis do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Ministério da Economia encaminhou para o Palácio do Planalto a recomendação de aval para a homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. A entrada do governo gaúcho no programa depende agora […]
Economia
Governo repassará R$ 7,7 bi para Estados e municípios de recursos do pré-sal
Os recursos são relativos à arrecadação com leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, do pré-sal
Economia
União honrou R$ 511,77 milhões em dívidas de Estados em abril
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 511,77 milhões em abril para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em abril, com R$ 195,94 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 187,91 milhões), Goiás […]
Política
Planalto ameaça tirar cargo se União Brasil apoiar 3ª via
A ala governista da legenda tem recebido sinais de que perderá cargos, caso seja oficializada a aliança com MDB, PSDB e Cidadania
Economia
Tesouro espera receber R$ 30 bi do BNDES neste ano, menos que o previsto
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o Tesouro deve receber R$ 13 bilhões no curto prazo de recursos devidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, até o fim do ano, outros R$ 17 bilhões devem entrar nos cofres da União até o fim deste ano. Assim, o […]
Geral
Líderes europeus e Biden reafirmam união frente à guerra na Ucrânia, diz Itália
O governo da Itália publicou comunicado, no qual comenta o diálogo ocorrido nesta segunda-feira entre o primeiro-ministro do país, Mario Draghi, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o francês, Emmanuel Macron, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, e o premiê do Reino Unido, Boris Johnson. Segundo a nota, os líderes “reafirmaram a importância da […]
Economia
Justiça determina que União se manifeste em ação sobre política de combustíveis
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, determinou em despacho na sexta-feira, 18, que a União se posicione, em 72 horas, em uma ação civil pública que pede a suspensão da política de paridade de preço dos combustíveis da Petrobras. A ação civil pública foi movida pela Associação Brasileira dos Condutores […]
Geral
Correção: Após acordo, Prefeitura quer Parque Campo de Marte até o fim de 2024
A matéria publicada na edição desta segunda-feira, 21, do jornal O Estado de S. Paulo continha uma incorreção: a área do futuro parque tem cerca de 400 mil metros quadrados, e não 400 metros quadrados. Segue o texto corrigido: Após a assinatura do acordo de posse com o governo federal na quinta-feira, a Prefeitura de […]