Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de casos de covid-19 entre quilombolas. O magistrado ordenou medidas como a aquisição e a distribuição, com urgência, de testes de detecção do coronavírus e […]
Política
O diretório do DEM do Rio Grande do Sul foi o único a votar contra a fusão.
Entretenimento e Cultura
Telhado e calçada do complexo cultural serão limpos e revitalizados a partir da próxima semana. Depois, projeto de reforma interna será contratado
Geral
A gestão Ricardo Nunes (MDB) negocia com o presidente Jair Bolsonaro uma espécie de troca de dívidas para aliviar o caixa, resolver um imbróglio judicial de 89 anos e assegurar a construção de uma escola militar e de um parque na zona norte de São Paulo. A chave do acordo é o Campo de Marte, […]
Política
Na esteira do aumento da tensão entre os Poderes da República, com seguidas ameaças de golpe feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, movimentos liderados por empresários, intelectuais e artistas, ganharam força nos últimos meses com uma pauta em comum: a defesa do regime democrático e do estado de direito. São grupos como o Derrubando Muros, o […]
Economia
Uma semana após o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mandar para a Assembleia Legislativa (Alerj) cinco projetos de lei sobre medidas de contrapartida exigidas para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, demonstrou otimismo na aprovação das propostas. As medidas, previstas nas novas regras […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho intimando a União a se manifestar em até cinco dias sobre o orçamento destinado à realização do Censo Demográfico em 2022. A decisão, assinada em 10 de setembro, é uma resposta a uma petição do governo do estado do Maranhão, que alega descumprimento […]
Política
Dois procuradores da República em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação civil pública contra a União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro”. A Procuradoria atribui a Moro e a extinta força-tarefa “ofensa reiterada e sistemática contra o regime democrático ao […]
Economia
Segundo especialista, acordo é uma oportunidade ainda melhor do que o novo Refis
Política
Ao menos 77 pensionistas receberam benefícios em valor maior que o teto constitucional; dados foram revelados após mobilização de agência de dados da sociedade civil
Economia
Para utilizar uma área de 1.032.639,20 m², localizada na Rodovia Tancredo Neves, em Barra do Riacho, a Imetame pagará anualmente o valor de R$ 4.127.665,41
Economia
Após o Estado do Rio formalizar o pedido de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na terça, o Ministério da Economia tem até dez dias para aceitá-lo, informou nesta quarta-feira, 26, a assessoria de imprensa da pasta. Após aceitar o pedido de adesão, o ministério fica autorizado a firmar com o Estado do […]
Economia
O Estado do Rio entregou o pedido formal de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Ministério da Economia na terça-feira, 25, informou a Secretaria estadual de Fazenda. O pedido foi entregue pelo secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, anunciado no cargo no início deste mês, dias depois da posse do governador […]
Economia
Nos últimos dias, cresceram as articulações em torno da definição de um nome para a relatoria de uma das "fatias" da reforma definidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou positivo o desfecho do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, mas lamentou a modulação dos efeitos da decisão. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por 8 votos a 3 que a retirada do tributo estadual da base da cobrança federal vale a […]