Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a última palavra sobre o tema […]
Geral
Os Cartórios de Notas capixabas realizaram mais de 3,6 mil uniões estáveis em 2023. Até agosto deste ano, já foram feitos outros 2,3 mil
Política
O União Brasil e o PSD avaliam formar uma aliança na Câmara para fazer frente à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) como sucessor de Arthur Lira (PP-AL). A discussão representa um racha no Centrão e pode levar a disputa pela presidência da Casa para uma decisão no voto, sem consenso entre os partidos. Essa possibilidade […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 5, que espera que o governo federal comece a receber a dívida de Minas Gerais. Há uma negociação entre a União e Estados devedores para estabelecer uma nova forma de pagamento das dívidas. Lula deu a declaração em entrevista à Rádio Vitoriosa, de […]
Economia
O Estado de Sergipe, um dos 12 menos endividados do Brasil, com apenas 15% da receita corrente líquida comprometida por dívidas, considera a possibilidade de aderir ao programa de refinanciamento dos Estados com a União. Já aprovado no Senado, o projeto de lei complementar que cria o programa federal reduz juros da dívida e amplia […]
Economia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como se a adesão ao regime […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o Supremo reconheceu a repercussão geral do tema. Com isso, o resultado do julgamento no Supremo será aplicado a todos os casos […]
Economia
A estratégia tem como objetivo estancar a perda de clientes e até mesmo voltar a crescer nesse mercado
Economia
Governador do ES disse que negociação "está beneficiando mais quem não fez o seu dever de casa e menos quem fez o seu dever de casa"
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 20, que a melhor forma de os Estados reduzirem suas dívidas é realizando o pagamento. O secretário fez esta afirmação ao ser perguntado, já no final de sua participação em painel do BTG Day, sobre como estava o andamento do projeto de renegociação das […]
Economia
O relatório do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União estabelece que os Estados possam abater de 1 a 3 pontos porcentuais do indexador da dívida com investimentos em áreas específicas, prioritariamente no ensino médio técnico. O documento foi divulgado nesta quarta-feira, 14, após mudanças feitas pelo relator, senador Davi […]
Economia
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, estabeleceu uma “escada” para Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manterem os benefícios ao aderirem ao novo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O objetivo, segundo Alcolumbre, é “não gerar qualquer […]
Economia
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, os projetos de renegociação das dívidas dos Estados com a União e da desoneração da folha de pagamentos. Os acordos sobre as duas propostas estão em vias de serem fechados, o que viabilizaria a votação dos dois textos no plenário, que tem sessão marcada para as 16 horas […]
Economia
O Senado deve discutir nesta terça-feira, 13, a partir das 16 horas, o projeto de lei complementar que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta é um dos itens já incluídos na pauta da sessão deliberativa do plenário do Senado nesta terça. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou […]
Economia
O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quinta-feira, 8, após reunião dos líderes do Senado, que a Casa Alta do Congresso deve votar na semana que vem os projetos de lei da desoneração da folha de pagamentos e da renegociação das dívidas dos Estados. Outro projeto na pauta é o que […]
Economia
Governadores do Nordeste propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterações no projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, entre elas o aumento do fundo de equalização a ser criado e mudanças nos critérios de distribuição desse dinheiro. Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), […]
Economia
Após dois anos de expansão, o total de subsídios incluídos no orçamento do governo federal ficou praticamente estável em 2023 se comparado ao ano anterior, atingindo o nível de 5,96% do PIB, ante o patamar de 5,98% do PIB registrado em 2022. Os dados constam no 8º Orçamento de Subsídios da União (OSU) elaborado pelo […]