Economia
O relator do projeto que trata da negociação de dívidas dos Estados com a União, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) retirou do texto o dispositivo que permitiria ao Executivo realizar o pagamento de despesas se o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) não for aprovado e publicado até o dia 1º de janeiro de cada […]
Economia
A PPSA, empresa pública que gere os contratos da União no Pré-Sal e sua parcela na produção da área, estima uma arrecadação superior a R$ 500 bilhões nos próximos dez anos até 2034 com a comercialização do petróleo e gás que cabe à União em 19 contratos de partilha e nos acordos de individualização da […]
Economia
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desobrigou a União de participar de arbitragem em processo sobre supostos prejuízos causados à Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, o ente federal foi excluído do processo que pode gerar uma condenação de até R$ 166 bilhões. O Tribunal entendeu que a União não […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que autoriza o aumento em R$ 500 milhões da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), exclusivamente para a cobertura de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o texto […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de quotas fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Fachin era relator e deixou o caso na terça-feira, 29, um […]
Geral
A vice-presidente e candidata à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata, Kamala Harris, pediu em comício na quarta-feira, 30, que os americanos “parem de apontar o dedo uns para os outros”, ao tentar se distanciar do insulto proferido na véspera pelo presidente Joe Biden aos apoiadores de Trump, que foram chamados de “lixo”. “Sabemos […]
Geral
O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF
Economia
O Distrito Federal e o Maranhão apresentaram os maiores crescimentos de suas despesas correntes até o 3º bimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2023. Os avanços foram de 24% e 22%, respectivamente. Já Goiás (4%) e Rio Grande do Sul (6%) registraram os menores índices no período. Os apontamentos são do […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. O placar estava empatado em 1 […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a última palavra sobre o tema […]
Geral
Os Cartórios de Notas capixabas realizaram mais de 3,6 mil uniões estáveis em 2023. Até agosto deste ano, já foram feitos outros 2,3 mil
Política
O União Brasil e o PSD avaliam formar uma aliança na Câmara para fazer frente à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) como sucessor de Arthur Lira (PP-AL). A discussão representa um racha no Centrão e pode levar a disputa pela presidência da Casa para uma decisão no voto, sem consenso entre os partidos. Essa possibilidade […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 5, que espera que o governo federal comece a receber a dívida de Minas Gerais. Há uma negociação entre a União e Estados devedores para estabelecer uma nova forma de pagamento das dívidas. Lula deu a declaração em entrevista à Rádio Vitoriosa, de […]
Economia
O Estado de Sergipe, um dos 12 menos endividados do Brasil, com apenas 15% da receita corrente líquida comprometida por dívidas, considera a possibilidade de aderir ao programa de refinanciamento dos Estados com a União. Já aprovado no Senado, o projeto de lei complementar que cria o programa federal reduz juros da dívida e amplia […]
Economia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]