Geral
Defensoria Pública entra com ação pelo adiamento do Enem
Segundo a ação, "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19"
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Economia
União banca calote de R$ 13,3 bilhões de Estados e municípios em 2020
De acordo com o Tesouro, 95% dos valores gastos pela União com o pagamento dessas dívidas no ano passado se referem a débitos de cinco Estados
Economia
União bancou R$ 13,331 bilhões em dívidas de estados e municípios em 2020
Durante a recessão causada pela pandemia, 14 estados e oito prefeituras deixaram de quitar alguma dívida com garantia da União
Economia
Infraestrutura estende prazo para transferência do aeroporto da Pampulha a MG
O Ministério da Infraestrutura ampliou o prazo para que ocorra a transferência do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, da União para o Estado de Minas Gerais. Em portaria publicada em 17 de junho, o governo tinha revogado a atribuição da Infraero de administrar o aeroporto e estabelecido o prazo de até 31 de dezembro […]
Economia
Waldery diz que medidas do projeto dos Estados somam R$ 217 bilhões
Segundo secretário, o espaço para novos empréstimos é de R$ 18 bilhões para Estados com notas A e B na classificação de risco (10 Estados) e de R$ 6,6 bilhões para os que têm nota C (14 Estados)
Economia
Projeto dos Estados aprovado envolve R$ 216 bi em recursos, diz líder do governo
O projeto de socorro aos Estados aprovado na terça-feira pelo Congresso Nacional vai promover um alívio de R$ 216,7 bilhões aos Estados, disse nesta quarta-feira, 16, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “São recursos, espaços para operações de crédito por meio do PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal), Regime de Recuperação […]
Economia
Projeto de socorro a Estados fixa em 9 anos prazo do regime de recuperação fiscal
O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas. […]
Economia
Senado aprova projeto que renegocia dívida dos Estados por 55 votos a 1
O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União
Economia
Câmara aprova texto-base do projeto de renegociação da dívida dos Estados
A proposta começou a tramitar como o antigo Plano Mansueto - em referência ao ex-secretário do Tesouro Nacional, que deixou o governo Jair Bolsonaro neste ano
Economia
Câmara inicia análise de projeto de recuperação fiscal dos Estados
A Câmara iniciou no período da tarde desta terça-feira, 15, a votação do projeto sobre a recuperação fiscal dos Estados. O Projeto de Lei Complementar 101/02020, de autoria do deputado Pedro Paulo, estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto tem como objetivo melhorar a situação […]
Economia
Tesouro desembolsou R$ 647,3 milhões para honrar débitos de governos e prefeituras
De janeiro a novembro deste ano, o Tesouro já bancou R$ 7,792 bilhões em empréstimos de Estados e municípios. A lista é encabeçada pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,308 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 2,618 bilhões
Economia
Socorro da União supera em R$ 24 bi impacto da covid nas contas municipais
Nos 29 municípios mais populosos, o caixa engordou R$ 16 bilhões de janeiro a agosto
Economia
Oi fecha acordo com Advocacia-Geral da União e vai pagar R$ 7 bilhões para União
Operadora de telefonia está em recuperação judicial desde 2016
Geral
EUA: Biden garante que governo não será 3º mandato de Obama e prega união do país
Biden destacou que estuda a possibilidade de nomear um republicano para algum cargo importante com objetivo de "unir a nação", mas ponderou que uma decisão ainda não foi tomada
Geral
Conselho Estadual de Cultura aprova tombamento dos galpões do IBC em Vitória
Dessa forma, qualquer intervenção no imóvel, localizado em Jardim da Penha, deverá ser precedida de solicitação ao CEC