Economia
Governo simplifica análise de projetos e pode acelerar repasse a obras de Estados
Por causa das eleições municipais, os governos precisam assegurar que o primeiro desembolso de recursos para as obras ocorra até 3 de julho deste ano
Tag união
Economia
Estados oficializam pedido para Congresso prorrogar compensações aos fundos dos Estados e Municípios
Ainda no dia 2 de abril, o governo editou a Medida Provisória 938 se comprometendo a transferir até R$ 16 bilhões aos governos estaduais e prefeituras - com montante de até R$ 4 bilhões por mês
Economia
União honrou R$ 1,362 bi em dívidas estaduais e municipais em maio
Em meio à crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, o Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,362 bilhão em maio para cobrir o rombo dos governos regionais em dívidas que têm garantias da União. De acordo com o órgão, dez Estados deixaram de pagar alguma operação de crédito no mês passado, repassando essa conta ao […]
Geral
Pandemia faz número de casamentos cair pela metade no Brasil
Segundo a Arpen Brasil, queda foi de 48% nos meses de março, abril e maio
Economia
Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com vetos
A lei é resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 915/2019 e já foi publicada no Diário Oficial da União
Economia
BNDES suspende cobrança de dívidas de Estados e municípios; Espírito Santo pode ser contemplado com medida
Segundo o BNDES, Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina poderão ser contemplados com a medida
Política
FHC, Ciro Gomes e Marina Silva defendem união de forças pela democracia
Ciro Gomes também destacou a crise na saúde, com 23 militares ocupando espaços na pasta que ainda tem "liderança provisória" em meio à pandemia sem controle no País
Economia
São Paulo oficializa congelamento de salários do funcionalismo em troca do socorro
Qualquer aumento, adicional por tempo de serviço, reajuste ou adequação de remuneração estará vedado até o final do ano que vem
Economia
Governo do ES desiste de ação judicial contra a União para receber auxílio financeiro
Ao todo, o governo federal repassará a estados e municípios R$ 60,15 bilhões, como forma de ajuda financeira contra a pandemia do novo coronavírus
Economia
CMN amplia limite para contratação de operações de crédito sem garantia da União
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que amplia em R$ 4 bilhões o limite para contratação de operações de crédito sem garantia da União por instituições financeiras com órgãos e entes do setor público em 2020. A resolução foi aprovada em reunião extraordinária do CMN, realizada nesta segunda-feira. Em nota, o Ministério da Economia […]
Economia
Veto presidencial vai controlar aumento de salários de funcionalismo, diz Guedes
"É importante manter trajetória futura de redução de gastos, mesmo com gasto de saúde em 2020", disse o ministro
Economia
Bolsonaro veta trecho de socorro sobre dívida internacional de entes federados
O presidente riscou o parágrafo que impedia a União de executar garantias e contragarantias de dívidas decorrentes dessas operações de crédito, "desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora"
Economia
Bolsonaro sanciona socorro a Estados e municípios e veta reajuste a servidores
A lei garante um repasse direto de R$ 60 bilhões da União para os entes federados, divididos em quatro parcelas mensais. Além disso, suspende o pagamento da dívida de Estados e municípios com a União até o fim de 2020
Política
Sancionada com veto lei que trata de transferência de terra da União para RR e AP
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que trata da transferência de terras da União para os Estados de Roraima e Amapá. A Lei foi sancionada com quatro vetos e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Um dos vetos foi ao artigo 1º que dizia que as “autoridades, entidades e serventuários públicos […]
Economia
Bolsonaro diz que deve sancionar até quarta-feira projeto de socorro aos Estados
Questionado se, com a sanção do projeto, a primeira parcela do auxílio financeiro já seria paga aos entes ainda neste mês, o presidente desconversou e atribuiu a responsabilidade ao ministro da Economia, Paulo Guedes