Economia
Maia acusa equipe econômica de dar informações falsas em projeto para Estados
O projeto permite que governadores façam novos empréstimos em até 8% da Receita Corrente Líquida
Tag união
Economia
Câmara adia votação de projeto de socorro a Estados para dia 13
A Câmara adiou a votação do projeto de socorro aos Estados durante a pandemia do novo coronavírus. Sem consenso, a discussão foi prorrogada mais uma vez. A proposta estava na pauta de votação da Câmara desta quinta-feira, 9, mas agora deverá entrar na pauta da segunda-feira, 13. “Nós vamos tratar de projetos mais simples para […]
Economia
Sem acordo, votação de novo projeto de socorro aos Estados é adiada para dia 9
Lideranças partidárias orientaram favoravelmente ao projeto, mas, nos bastidores, um grupo de deputados se movimentou para derrubar a votação
Economia
Veja as principais medidas do projeto de socorro a Estados em votação na Câmara
O Programa de Apoio ao Financiamento do Combate ao Coronavírus (Covid- 19), como foi chamado o socorro aos Estados e municípios, suspende o pagamento de dívidas e amplia o espaço para novos empréstimos. Veja as principais medidas previstas no relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ): 1) Suspensão de pagamento de principal e encargos e operações […]
Economia
Câmara inicia ordem do dia para votar socorro aos Estados
O projeto institui a suspensão dos pagamentos das dívidas refinanciadas pela União e concessão de garantias a operações de crédito de interesse de Estados, Distrito Federal e municípios para aplicações em ações que mitiguem os impactos da pandemia
Economia
Câmara adia sessão que tinha pauta de socorro aos Estados para a terça-feira
A ideia da medida, relatada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), é flexibilizar algumas exigências cobradas de Estados e municípios para a liberação de novos financiamentos
Economia
Fux suspende dívida do Rio com a União por obras da Copa 2014 e da Olimpíada 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento da dívida do município do Rio de Janeiro com a União, paga por meio do BNDES, em razão do financiamento de obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A decisão prevê que a verba seja destinada ao combate […]
Política
Líder do DEM quer que União garanta fundos para estados e municípios
Segundo Efraim Filho, a medida visa apoiar estados e municípios na manutenção de atividades essenciais
Geral
Confisco de luvas a respiradores opõe União e Estados
A corrida para aquisição de respiradores, essenciais para o tratamento de casos graves da covid-19, criou uma disputa entre o governo federal, Estados e municípios. Hospitais da rede privada também reclamam que ordens desencontradas para recolhimento de produtos ameaçam inviabilizar o atendimento de pacientes, além de expor equipes de saúde à contaminação por falta de […]
Geral
Justiça Federal determina entrega de 59 respiradores mecânicos ao hospital Jayme dos Santos Neves
Ministério da Saúde havia notificado a empresa fornecedora do material a suspender suas operações comerciais e disponibilizar toda sua produção à União
Economia
Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Economia
Relator do Plano Mansueto diz que incluirá 'fast track' a empréstimos a Estados
O objetivo é prever na lei que, em situações como a atual, de calamidade pública, será possível flexibilizar algumas dessas etapas. A mudança precisa estar em lei complementar, por isso será incorporada ao Plano Mansueto
Economia
Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
Medida facilita resolução de pendências com o fisco
Economia
Plano Mansueto pode ir ao plenário da Câmara nesta quarta-feira, 25
O projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o chamado ‘Plano Mansueto’, pode ser votado pelo plenário da Câmara na quarta-feira, 25. Nesta terça-feira, 24, o relator da medida, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e a equipe econômica tentam finalizar os últimos detalhes do texto que ganhou mais urgência com a crise […]
Economia
Senado votará na terça-feira MP que flexibiliza negociação de dívidas com a União
O Senado votará na terça-feira, 24, a medida provisória que flexibiliza débitos de contribuintes com a União (Contribuinte Legal). A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada. Se não for aprovada pelos senadores até quarta-feira, 25, perde a validade. O Senado fará a votação em uma sessão virtual, como aconteceu com o decreto de […]