Economia
STF nega recurso contra decisão que mandou União conceder crédito ao Maranhão
Na decisão, Marco Aurélio determinou que a União abra o crédito para o Maranhão no prazo de um mês
Tag união
Economia
União honrou R$ 372,68 mi em dívidas de MG, RJ, GO e RN em julho, diz Tesouro
A União bancou R$ 372,68 milhões em dívidas de governos estaduais em julho, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 141,01 milhões em dívidas de Minas Gerais, R$ 91,77 milhões em débitos não pagos pelo Rio de Janeiro, R$ 90,10 milhões em calotes do governo de […]
Economia
Governo e Senado discutem trava para repasse a Estados usado em gasto de pessoal
O secretário rejeitou a revisão do Teto de Gastos e ressaltou que "se quiserem flexibilizar o teto, tem de recuperar o primário"
Entretenimento e Cultura
Ariana Grande se apresenta de surpresa em show de Barbra Streisand
A veterana estava se apresentado sozinha quando, inesperadamente, Ariana entrou no palco e começou a soltar sua voz com a musa
Economia
Estados e União concordam discutir repasses da Lei Kandir em comissão por 6 meses
Em audiência de conciliação sobre os repasses da Lei Kandir no Supremo Tribunal Federal (STF), Estados e União concordaram em criar uma comissão para discutir o tema por seis meses, com a apresentação de um relatório parcial na primeira quinzena de dezembro. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que […]
Economia
Waldery: municípios receberão 15% de valor líquido de leilão de petróleo
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema
Economia
Waldery: 'Estamos cedendo receita primária da União de R$ 11,5 bi a Estados'
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo será partilhado com os Estados, correspondendo a R$ 11,5 bilhões. Segundo ele, o valor foi acordado entre governadores e representantes dos Estados e municípios. A União definiu em R$ 106,6 bilhões o […]
Economia
Estados e União discutem repasses da Lei Kandir em audiência no STF
Representantes dos Estados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Economia estão reunidos nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os repasses relacionados à Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema. A Lei Kandir prevê […]
Economia
Conceito de despesa com pessoal mascara crise fiscal, diz estudo do Ministério da Economia
Contas públicas de administrações que foram aprovadas por Tribunais de Contas dos estados são o alvo
Economia
STF não reajusta tese sobre responsabilidade por dívida trabalhista
Foto: Divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 4, nesta quinta-feira, 1º, reajustar decisão tomada em 2017 que definiu que a administração pública não deve ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela. Apesar de ter conseguido uma vitória à época, a União alegou […]
Política
PGR: investigação de aplicação de recurso da União repassado a Estados é do MPF
Raquel Dodge encaminhou às Procuradorias da República em São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Norte três investigações sobre suposta malversação de recursos da União repassados aos respectivos Estados
Economia
BNDES pagará R$ 86 bi à União até dezembro
O montante vai se somar a outros R$ 40 bilhões já devolvidos no primeiro semestre ao caixa do governo, totalizando R$ 126 bilhões
Economia
Tesouro: União bancou R$ 1,262 bilhão em dívidas de governos estaduais em junho
O rombo maior vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 2,124 bilhões
Geral
TRF-4 garante isenção de IPI na compra de carro a idosa com limitação no joelho
Uma idosa de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso da União que alegava a ausência da condição de deficiente da autora em julgamento […]
Política
Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados