Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin em um processo para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão e ressarcimento de garantias da União em operações de crédito para Estados e municípios. Cada um terá de pagar, individualmente, R$ 10 […]
Economia
O governo de Michel Temer instituiu, por meio de decreto, o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União, que será coordenado pelo Ministério da Fazenda e terá também na sua composição representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Transparência e Controladoria-Geral da União. O grupo, de natureza consultiva, irá […]
Política
Quase a totalidade dos débitos pertence a apenas 15 congressistas
Economia
De olho no programa de socorro da União para amenizar a grave situação financeira dos dois Estados, os governadores eleitos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul escalaram como secretários de Fazenda técnicos que acompanharam de perto negociações referentes ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual agora terão de aderir para ganhar algum […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a sexta-feira da próxima semana, dia 30, uma nova audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima para tratar da crise migratória no Estado. “Acolho a sugestão de ambas as partes, considerando a natureza transacionável de parte dos pedidos deduzidos no […]
Política
Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições. A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. […]
Economia
O Tesouro Nacional bancou R$ 301,37 milhões em dívidas não pagas pelos Estados em outubro. Os calotes em débitos estaduais e municipais que têm garantias da União já somam R$ 3,575 bilhões entre janeiro e outubro deste ano. Mais uma vez, a maior parte da cobertura do Tesouro ocorreu em dívidas bancárias do Estado do […]
Economia
Antes mesmo de assumirem os cargos, os governadores eleitos dos Estados com maiores problemas de caixa já começaram a costurar uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para abrir caminho a uma nova renegociação da dívida com a União. A mudança poderá vir acompanhada de mais tempo para os Estados se enquadrarem no limite […]
Economia
O projeto será analisado pela Câmara
Economia
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o governador reeleito do Piauí, Wellington dias (PT), fizeram nesta quarta-feira, 14, um apelo para que o Congresso aprove a securitização da dívida dos Estados como forma de elevar a capacidade de investimentos nos próximos anos. “Quero fazer um apelo aos governadores, vamos avançar […]
Economia
O governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), relatou nesta quarta-feira, 14, que conversou com o presidente eleito Jair Bolsonaro sobre uma proposta de um financiamento do Banco Mundial aos Estados brasileiros que se encontram em uma situação fiscal calamitosa. Ele observou, no entanto, que há entraves por parte da legislação. O Tesouro Nacional estipula […]
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União a empréstimos celebrados pelos municípios cearenses de Maracanaú e Sobral. Os despachos com o aval estão publicados no Diário Oficial da União (DOU). A garantia concedida a Maracanaú refere-se a operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de […]
Política
O deputado eleito Pedro Westphalen (PP-RS) informou, através de sua assessoria de imprensa, que uma dívida que tem com a União está relacionada com herança familiar. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada na segunda-feira, 5, mostrou que pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ […]
Política
Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União. Os valores inscritos na dívida ativa se referem a tributos não pagos e foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos […]
Economia
O Estado de São Paulo está negociando com a União reembolsos pelos valores que deixou de arrecadar com a suspensão da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso e também pelos gastos que tem tido para atender, no sistema público de saúde, moradores de outros Estados do País, afirmou nesta sexta-feira, 19, o governador Márcio França […]