Economia
A Petrobras informou em comunicado sobre o programa temporário de subvenção do preço do diesel que será ressarcida pela União, mas a forma ainda não está definida. A nota veio após medida do governo federal, ontem, de reduzir o litro do diesel por 60 dias em R$ 0,46, via “redução da carga tributária e da […]
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União ao município de Fortaleza (CE) em contrato de até US$ 83,250 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). O despacho com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O recurso destina-se ao financiamento parcial do ‘Programa Fortaleza – Cidade com […]
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a garantia da União ao Estado do Ceará em contrato de financiamento de R$ 90 milhões firmado com a Caixa. O despacho com o aval está publicado no Diário Oficial da União (DOU). Os contratos de garantia e contrapartida terão a interveniência da Caixa, Banco do Brasil e Banco do […]
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para regulamentar o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do Regime Geral de Previdência Social, previsto na Lei 13.485/2017. Esse encontro de contas havia sido vetado pelo presidente da República, Michel Temer, quando da sanção da lei, […]
Economia
A novidade é que agora o órgão poderá informar diretamente aos cartórios de registros de bens móveis e imóveis a indisponibilidade de um determinado bem para fazer frente a uma dívida com a União
Economia
A MP aprovada permite a venda direta do petróleo de propriedade da União extraído do pré-sal
Economia
Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 16, no plenário da Câmara, medida provisória (MP) que permite a venda direta de petróleo pertencente à União extraído do pré-sal. Eles analisam destaques (sugestões de mudanças). A MP perde a validade em 31 de maio e ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A proposta aprovada permite a venda […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 180,63 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em janeiro. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 172,96 milhões. Outros R$ 5,49 milhões foram pagos por conta de atrasos do Estado de Roraima e R$ 2,19 […]
Economia
Apesar de ainda não haver estimativa financeira sobre a questão, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse, nesta quarta-feira, 10, que a transposição de servidores do Amapá (AP) e Roraima (RR) para o quadro de pessoal da União não ameaça, “de forma nenhuma”, as contas do governo federal. A possibilidade de absorção de pessoas que mantiveram […]
Economia
A União renunciou R$ 1 para cada R$ 5 arrecadados em 2017. Espécie de “lado B” do orçamento federal por representarem aquilo que o governo deixou de arrecadar por conta de incentivos fiscais, os gastos tributários somaram R$ 270,4 bilhões no ano passado. A perda de receita do governo correspondeu a 4,1% do Produto Interno […]
Política
Um dia depois de despertar a reação de setores do PT contrários a uma composição com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner foi para as redes sociais reforçar o discurso da unidade do “campo progressista e popular” nas eleições. Em mensagens publicadas no Twitter nesta quinta-feira, 3, Wagner afirmou que […]
Geral
O presidente Michel Temer confirmou nesta quarta-feira, 1, que o prédio que pegou fogo e desabou no centro de São Paulo era da União. Segundo o governo federal, a última invasão no local aconteceu quando o edifício estava cedido à Prefeitura. Pouco depois, o prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que o Município fez tudo o […]
Economia
Famosos pelas casas de alto padrão, os condomínios de Alphaville e Tamboré, nos municípios de Santana do Parnaíba e Barueri, em São Paulo, foram os escolhidos pelo governo para iniciar o processo de venda da fatia que a União detém nos terrenos. Ali, a maioria dos que têm residência nos mais de 20 condomínios espalhados […]
Economia
Em tempos de ajuste fiscal, o governo decidiu vender a participação minoritária que detém em 276 mil imóveis em todo o País para reforçar o caixa da União. São propriedades em que o ocupante do terreno não tem o domínio pleno, e a propriedade é dividida com a União. A previsão é arrecadar R$ 9,3 […]
Economia
O texto regulamenta leis que tratam de foros, laudêmios, taxas de ocupação, regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio e propriedade da União